2021: Ano de recuo das liberdades em Angola

No que toca às liberdades de reunião e manifestação, João Malavindele, coordenador da ONG Omunga, sedeada em Benguela, diz que foi um ano em que os cidadãos tentaram, mais uma vez, exercer os seus direitos para protestar contra as políticas públicas do governo. Porém, reprimidos pelas forças de defesa e segurança. Houve repressão de manifestações em Luanda, Benguela, Lunda Norte e Cabinda, com registo de feridos e mortes.

João Malavindele revela que, em 2021, mais de 50 % dos protestos ou tentativas, foram reprimidos em Angola. "Este ano fica marcado com a intervenção das forças de defesa e segurança. Na tentativa de impedir ou inviabilizar uma manifestação, acabaram por fazer vítimas mortais. Temos o exemplo do caso de Cafunfo, que até hoje ainda se clama por uma explicação de tudo que aconteceu no terreno", lembra.

Liberdade de imprensa em baixa

Também a liberdade de imprensa em Angola regrediu nos últimos tempos, diz o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA). Nos órgãos públicos de comunicação, não há pluralidade de informação, explica Teixeira Cândido em declarações à DW África.

"A mídia hoje é criticada por quase todos os setores. Os médicos criticaram veementemente a Televisão Pública de Angola e outra televisão, a Zimbo, por não ter dado espaço às suas reivindicações. E vimos recentemente o partido UNITA a reclamar o tratamento desigual que a mídia concedeu quando cobriu os dois congressos. Portanto, a mídia pública regrediu no que à pluralidade diz respeito", conclui.

Também não há espaço para sociedade civil e sindicatos criticos à governação angolana. Em relação aos meios privados, o secretário-geral do SJA diz que se registam alguns problemas deontológicos por parte dos profissionais destes meios. Contudo, acrescenta que estes órgãos não têm grande expressão se comparados à Rádio Nacional de Angola (RNA) ou ao Jornal de Angola, que cobrem o país.

E como será em 2002?

As coisas podem piorar em 2022, ano de eleições gerais em Angola? "A nossa expectativa é que a liberdade de imprensa, pelo menos, melhore. Sobretudo, os órgãos públcos melhorem, concedam espaços, como é recomendável. Ouçam todas as vozes, de modo a que estejam à altura de satisfazer todas as necessidades da sociedade", espera Teixeira Cândido.

A liberdade científica e académica também não vai bem em Angola, diz o jornalista e investigador angolano Domingos da Cruz. O também ativista ganhou recentemente nos Estados Unidos da América o "Scholar At Risc" - Prémio Pesquisador em Risco - uma distinção dada aos investigadores cujo trabalho gera impacto e transformação social e, por conta disso, os académicos correm riscos nos seus países de origem.

Um relatório anual publicado pela Scholar Risc Fund coloca Angola numa "posição vermelha", revela Domingos da Cruz. "Por causa do quadro legal que rege a investigação e as instituições superiores em Angola e, por lado, dos ponto de vista empírico, é preciso lembrarmos que, em 2019, dois reputadíssimos professores angolanos terão sidos forçados a abandonar a universidade. Estou a falar do professor Nelson Domingos e do professor Farias", explica.