Abusos sexuais contra crianças têm aumentado, dizem especialistas
14 de março de 2012
A segunda Conferência Internacional sobre abusos sexuais contra menores em África (de 12 a 14.03) é organizada pela organização não governamental Rede Africana para a Prevenção e Proteção contra o Abuso e Negligência das Crianças. O evento constitui uma oportunidade para refletir sobre o que tem sido feito nos diversos países africanos para combater os abusos sexuais contra crianças.
Há cerca de quatro anos teve lugar, em Nairobi, no Quénia, a primeira Conferência Internacional sobre o mesmo tema. E, contudo, o fenómeno dos abusos contra menores tem aumentado, segundo os especialistas.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, em termos globais, 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos com menos de 18 anos, já foram vítimas de experiências sexuais forçadas ou de outras formas de violência sexual envolvendo contacto físico. Valores que, contudo, podem estar subestimados, dado o elevado número de casos que não são reportados.
O problema dos abusos sexuais contra menores “até agora é um tema que permanece como tabu”, garante Agnes Kabore Ouattara, a presidente do Comité Africano dos Especialistas sobre os Direitos e Bem-Estar das Crianças (ACERWC). Isto porque “em muitos países, os atores e mesmo, por vezes, os governos não têm coragem de falar sobre esse flagelo publicamente”, explica a responsável.
Além disso, segundo especialistas, a violência sexual contra menores colide, muitas vezes, com as tradições e comportamentos socioculturais das populações. A presidente do ACERWC, Agnes Kabore Ouattara, observa que “se tivermos em conta a organização social, há certas práticas tradicionais nefastas que encorajam os abusos sexuais contra menores”.
Lentidão na tomada de decisões
Apesar das dificuldades em lutar contra a violência sexual de menores, há alguns avanços a registar. Há governos que, apoiados por organizações da sociedade civil, têm multiplicado esforços para respeitar os direitos das crianças. Nesta perspetiva, têm sido postas em prática muitas ações em matéria de legislação, por exemplo.
Jean Sewanou, conselheiro sobre proteção da criança na ONG Right to Play, no Benim, exemplifica que naquele país “há uma lei que pune os responsáveis de assédio sexual, também uma nova lei tem sido aplicada em relação à violência contra mulheres e meninas”.
Para o responsável, esse tipo de iniciativas “é muito encorajador, mas permanece ainda o problema de como responsabilizar as próprias crianças na sua própria proteção”, esclarece Jean Sewanou.
Ainda assim, há a registar a lentidão na execução desse tipo de ações, o que reduz a sua eficácia. Onyango Philista, responsável regional da ONG Rede Africana para a Prevenção e Proteção contra o Abuso e Negligência sobre as Crianças, esclarece que “nós não estamos satisfeitos com os resultados obtidos. Por exemplo, uma área em que estamos a tomar medidas, atualmente, é ao nível das ações judiciais”.
A responsável defende que “devemos assegurar que os casos de abusos que são reportados aos tribunais sejam efetivamente e rapidamente tratados, pois o processo é muito lento”.
Faltam recursos financeiros
À dificuldade de agilizar processos judiciais junta-se ainda a falta de meios financeiros, o que condiciona o sucesso da implementação de projetos destinados a proteger as crianças africanas. E por isso, a Conferência Internacional sobre abusos sexuais contra menores em África, que decorre em Acra, “é também ocasião de recordar o baixo orçamento para a proteção da criança. É um grande desafio que enfrentam os governos”, considera Jean Sewanou, conselheiro sobre proteção da criança na ONG Right to Play, no Benim.
A organização de defesa dos direitos das crianças Plano Internacional apela à necessidade urgente de uma aplicação de sistemas robustos de proteção das crianças em países da África Ocidental. Segundo a organização, devido à falta de sistemas de proteção das crianças, casos de abusos tendem a ser tratados de maneira ad hoc, de forma esporádica e descoordenada.
No final da conferência, esta quarta-feira (14.03), os delegados esperam ter recordado aos governos e organizações da sociedade civil sobre o seu papel na responsabilização pela proteção da criança contra uma das piores formas de violência, que é o abuso sexual.
Autores: Hervé Gogoua (Accra) / Carla Fernandes
Edição: Glória Sousa / Renate Krieger