Acordo comercial em África duplicará trocas no continente
31 de dezembro de 2020
"As trocas de bens ao abrigo do acordo sobre a ALCCA arrancam no dia 01 de janeiro, começando pelas concessões acordadas nas tarifas e as regras de origem, entre outras", disse à agência de notícias Lusa o coordenador do Centro de Política Comercial Africana na Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), David Luke.
As previsões da UNECA apontam para uma duplicação - de 15% para 30% - dos bens transacionados no continente até 2040, dependendo do grau de liberalização, acrescentou o responsável, apontando os setores de têxteis, roupa, peles, madeira e papel, além de veículos e equipamento de transporte, produtos eletrónicos e metais como os mais beneficiados em termos de aumento do comércio regional.
O comércio livre entre os países africanos, acordado pela grande maioria dos países africanos, incluindo todos os lusófonos, "vai apenas começar entre os países que submeteram a lista de tarifas e concessões abrangidas, mas nem todos estes têm os seus processos alfandegários prontos, pelo que alguns vão usar o modelo de reembolso de tarifas que será feito posteriormente", explicou David Luke.
Taxas alfandegárias
O objetivo é que as taxas alfandegárias sobre 90% dos produtos trocados entre os países signatários da ALCCA sejam reduzidas progressivamente até serem completamente eliminadas em 10 anos para os países menos desenvolvidos e cinco anos para os restantes, acrescentou o responsável, notando que a entrada em vigor da ALCCA incide apenas sobre os bens e não sobre os serviços, cujas negociações ainda decorrem.
Questionado sobre a importância de um acordo que muitos classificam de histórico e com potencial de transformar a economia africana, David Luke respondeu: "Os produtos manufaturados e alimentares dominam o comércio intra-africano e, pelo contrário, as exportações para o resto do mundo são dominadas pelas matérias-primas, o que nos dá razões para acreditar que através da redução e remoção das tarifas alfandegárias e outras, ao abrigo da ALCCA, o continente vai ser capaz de aumentar o seu setor industrial".
O "que é fundamental para transformar estruturalmente a sua economia", frisou.
Pandemia de Covid-19 "expôs vulnerabilidades"
Além disso, notou, a pandemia de Covid-19 "expôs as vulnerabilidades da dependência dos países africanos dos seus parceiros comerciais no resto do mundo, nomeadamente nas importações de alimentos, produtos farmacêuticos, combustíveis e maquinaria".
E, acrescentou David Luke, "demonstrando que existe uma necessidade crítica para o desenvolvimento de uma cadeia regional de valor e aumento da industrialização interna e regional para os países africanos poderem aumentar a sua resiliência a choques no futuro".
A redução das tarifas pode também aumentar o valor do comércio intra-africano entre 15 a 25% nas próximas duas décadas, o que pode significar um significativo aumento dos ganhos nos setores agroalimentar e da indústria.
Ainda assim, há muitos ganhos que não são mensuráveis, considerou a UNECA, salientando que "as políticas que forem para além da redução de tarifas vão maximizar os ganhos da ALCCA", que contribuirá também para "a reestruturação económica dos setores africanos, tornando a industrialização e a exportação mais produtiva".
O acordo de livre comércio em África cria um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto de 3,4 mil milhões de dólares, o equivalente a cerca de 2,7 mil milhões de euros, e abrange a grande maioria dos países africanos.