Primeiro-ministro em Bissau é "grande avanço", diz CPLP
17 de outubro de 2016
O secretário-executivo da CPL), Murade Murargy, afirmou esta segunda-feira (17.10.) que a nomeação de um primeiro-ministro na Guiné-Bissau, conforme decidido na semana passada, será um "grande avanço”, e disse esperar que não surjam "novos entraves” para o fim do impasse político no país.
Sobre este impasse na Guiné-Bissau, Murade Murargy considera que "todas as iniciativas que visam encontrar uma solução definitiva de paz e estabilidade na Guiné-Bissau serão bem-vindas".
Em entrevista à agência de notícias Lusa, o secretário-executivo da CPLP defendeu que a nomeação de um primeiro-ministro de permitirá "criar condições para que a Guiné-Bissau possa retomar o ritmo que já vinha acontecendo aquando das eleições que tiveram lugar há dois anos."
Murargy lembrou no entanto que, no passado, já se chegaram a "conclusões idênticas" e perguntou: "Como encontrar o tal consenso para nomear a pessoa?". O secretário-executivo da CPLP disse ainda esperar que "não surjam novos entraves para que isso aconteça".
Acordos de Conacri
Dirigentes políticos da Guiné-Bissau concordaram, na última sexta-feira (14.10.), nomear um primeiro-ministro de consendo,a definir, que deverá liderar um novo Governo até o final da legislatura (2018).
O entendimento foi alcançado na capital da Guiné-Conacri, onde os dirigentes políticos da Guiné-Bissau estiveram reunidos desde a terça-feira passada (11.10.), sob mediação do Presidente daquele país, Alpha Condé, que representou a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
O encontro resultou no documento de dez pontos intitulado "Acordos de Conacri”, que foi subscrtito pelos dirigentes de Bissau. O documento, redigido em francês, prevê no primeiro ponto a "escolha consensual", sem prazo definido, de "um primeiro-ministro que tenha a confiança do Presidente da República" e que "deve ficar em funções até às eleições legislativas de 2018".
Impasse político em Bissau
Em janeiro deste ano, um grupo de 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) retirou-se do partido e juntou-se à oposição – o Partido da Renovação Social (PRS) -, constituindo numa nova maioria que formou o atual Governo, empossado pelo Presidente da República.
Entretanto, este Executivo não conseguiu aprovar o seu programa n o Parlamento, nem o Orçamento de Estado para 2016, levando ao atual bloqueio.
O documento subscrito em Conacri prevê que aqueles "15 deputados sejam reintegrados no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no partido".
De acordo com a Lusa, outros dois pontos acordados nesta segunda-feira em Conacri sublinham "a possibilidade de se nomearem para o Governo inclusivo personalidades independentes e membros da sociedade civil" - sendo que o programa do executivo vai resultar de "uma mesa redonda de diálogo nacional a realizar nos 30 dias seguintes à nomeação do primeiro-ministro".