Tunísia: Presidente demite Governo e suspende Parlamento
26 de julho de 2021
O Presidente da Tunísia, Kais Saied, demitiu o Governo e congelou o Parlamento por 30 dias a partir deste domingo (25.07) após a dramática escalada dramática da crise política no país. Foram registadas várias manifestações contra o principal partido parlamentar e em apoio à decisão do Presidente.
A decisão atribui plenos poderes a Saied. Os adversários políticos do chefe de Estado, por outro lado, classificaram a medida como um "golpe de Estado".
Num discurso à nação, o Saied anunciou que a sua decisão foi tomada após uma reunião de emergência com os membros do Parlamento na sequência dos protestos populares que o país tem registado devido à situação política, bem como à crise económica e social agravada pela pandemia.
"Após consultas realizadas com o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento, foi implementado o Artigo 80 da Constituição, e tomadas várias decisões. A primeira é a de congelar todos os poderes do Parlamento. A Constituição não permite a sua dissolução, mas não impede o congelamento das suas atividades", esclareceu.
A Constituição também diz que o Presidente tem responsabilidade direta somente por relações internacionais e Forças Armadas.
"Devolver a calma"
O Presidente avançou que assumiria a autoridade executiva com a ajuda de um novo primeiro-ministro, que deve ser nomeado em breve para devolver a calma ao país. O chefe de Estado também decidiu levantar a imunidade de todos os membros do Parlamento.
"Aqueles que estiverem envolvidos em alguma investigação, eu os levarei ao Ministério Público", prometeu.
Kais Saied enfatizou que as decisões foram tomadas dentro da lei e que outras medidas devem ser anunciadas em breve. "Tomámos estas decisões e outras decisões serão emitidas - sob a forma de decreto como estipula a Constituição - até que a paz social regresse à Tunísia e salvemos o Estado", explicou o chefe de Estado.
O anúncio do Presidente foi recebido com celebração nas ruas: "É a primeira vez na minha vida que vejo um chefe de Estado tomar uma decisão correta. Recuperámos o nosso país. Esta é a primeira vez que saio para as ruas para celebrar", disse uma manifestante.
A polícia dispersou as manifestações com bombas de gás lacrimogéneo e deteve pessoas que responderam a ação policial.
Entenda a crise
O Presidente Kais Saied está envolvido em disputas políticas com o então primeiro-ministro Hichem Mechichi há mais de um ano, enquanto o país atravessa uma grave crise económica e sanitária devido à pandemia de Covid-19.
Nas últimas semanas, vários protestos foram registados pelo país. Em Tunes, neste domingo, apesar das inúmeras barreiras policiais na entrada da capital e no centro da cidade, várias centenas de pessoas, incluindo muitos jovens, protestaram em frente ao Parlamento contra o principal partido parlamentar e o primeiro-ministro.
O Presidente do Parlamento tunisino, Rached Ghannouchi, classificou a decisão do Presidente como "golpe".
Num vídeo publicado pelo seu partido islamista Ennahda, Ghannouchi apelou aos tunisinos para saírem às ruas "como a 14 de janeiro de 2011" – quando os cidadãos protestaram por democracia e desencadearam a Primavera Árabe. Desde 2011, o Ennahda se tornou a principal força política do país.