AI quer que Shell pague mil milhões pela poluição no Delta do Niger
8 de fevereiro de 2012
A petrolífera Shell deve comprometer-se a pagar mil milhões de dólares para iniciar a limpeza do Delta do Níger (Nigéria), atingido por duas devastadoras fugas de petróleo, em 2008, segundo um relatório da Amnistia Internacional divulgado esta quinta-feira, (10.11) em Londres.
O grupo anglo-holandês, a mais antiga empresa de petróleos a laborar na Nigéria, reconheceu em agosto passado a sua responsabilidade nos derramamentos que afetaram profundamente a vida da comunidade de pescadores de Bodo, na Ogoniland, constituída por quase 70 mil pessoas.
O gigante petrolífero anglo-holandês anunciou em finais de outubro um aumento dos lucros líquidos no terceiro trimestre de 2011, de quase sete mil milhões de dólares, mais ainda não pagou quaisquer indemnizações às populações atingidas nem ao Estado nigeriano.
Justiça esquece populações
A Amnistia Internacional (AI) e o Centro para o Ambiente, os Direitos Humanos e o Desenvolvimento (CEHRD) exigem agora à Shell que entregue imediatamente o dinheiro às vítimas dos estragos provocados, em 2008, pelos derramamentos no oleoduto Trans-Niger.
François Perrin, vice-presidente da Amnistia Internacional-França, declarou à Deutsche Welle que para além da necessidade de “limpar o local, reabilitá-lo e reparar os estragos causados à população” deverão ser tidas em conta as “exigências a longo prazo, nomeadamente um verdadeiro acesso à justiça da população atingida pela catástrofe.”
Contrariando a versão da organização dos direitos humanos, em comunicado, a petrolífera informou que "já está a aplicar muitas das recomendações do relatório [da AI]", mas remeteu a decisão sobre os montantes a pagar para os tribunais britânicos que têm em mãos o processo apresentado pela comunidade de Bodo.
Globalizar a justiça
“Os países de origem das empresas petrolíferas que atuam na região do Delta do Níger não fazem o que deveriam fazer, para terem a certeza que as suas firmas que operam no estrangeiro, estão a respeitar as mesmas exigências dos Estados de origem,” frisou Perrin. “Num mundo globalizado – enfatizou – é lógico globalizarmos também as normas jurídicas, incluindo a proteção do meio ambiente.”
O dirigente francês da Amnistia Internacional considera que para além da atividade das petrolíferas, os ataques e atentados dos grupos rebeldes armados agravam os problemas das populações indefesas e sem recursos de qualquer espécie perante um estado nigeriano minado pela corrupção e falta de transparência.
Autor: Anne-Julie Martins (Paris) /António Rocha
Edição: Pedro Varanda de Castro