Moçambique: Albinos ainda não são devidamente protegidos

O vice-presidente da Associação "Amor à vida”, Milton Munjovo, disse à DW África que o número de raptos e assassinatos de pessoas com albinismo em Moçambique "reduziu bastante” no primeiro semestre do corrente ano: "Este ano acho que tivemos no máximo por aí 10 casos diferentemente do ano passado que ultrapassou a casa dos 50."

Estas práticas são levadas a cabo por indivíduos que acreditam que poções ou amuletos produzidos a partir de partes do corpo de pessoas com albinismo têm poderes mágicos, como dar sorte para o enriquecimento.

Ainda há limitações para os albinos

Milton Munjovo considera que a situação da proteção das pessoas com albinismo no país ainda não é das melhores, apesar das melhorias que se registam: "Nós temos, por exemplo, registado casos de pessoas com albinismo que têm vindo a morrer de cancro da pele. Alguns albinos com sorte conseguem chegar ao hospital mas muitos não têm um hospital próximo que lhes possa acolher e tratar. Só para dar um exemplo nós recebemos [aqui em Maputo] pessoas vindas das províncias de Gaza e Inhambane e temos de encaminhar ao hospital central, isto porque de onde vêm não há um serviço de dermatologia e de oncologia.”

E a nível da integração na sociedade há também dificuldades, segundo o vice-presidente da Associação "Amor à vida”. Ele revela que "há igualmente pessoas com albinismo que, por exemplo, nem vão a escola [porque não conseguem enxergar o professor e este não tem a paciência de colocá-lo a frente e dar um tratamento especial], alguns têm dificuldade de arranjar emprego. A questão da discriminação ainda é alta.”

Para Milton Munjovo  pode estar a contribuir para a redução do número de raptos e assassinatos o trabalho realizado pela polícia, as comunidades e as associações de proteção das pessoas com albinismo. A título de exemplo conta que "este ano, parte dos casos foram abortados mesmo antes de se concretizarem, o que implica que até certo ponto a polícia está muito mais atenta a essas questões" e Munjovo sublinha: "É preciso reparar também que as pessoas estão alertas e parecem ter mais cuidado com relação a este fenómeno.”

Lei de proteção do albino não é aplicada

Moçambique dispõe desde 2015 de uma lei de proteção da pessoa com albinismo, que de acordo com o vice-presidente da Associação "Amor à vida” é muito boa mas peca por não estar a ser aplicada.

Um quadro legal que criminaliza o rapto, ofensas corporais e assassinatos de pessoas com albinismo está em vigor no país, tendo sido já condenados alguns réus a pena máxima de prisão.

Dados oficiais indicam que o país tem cerca de 20 mil pessoas com albinismo, 70% das quais são crianças, adolescentes e jovens.

Milton Munjovo considera que atualmente o principal desafio é a proteção da pessoa com albinismo, nomeadamente o acesso à educação, à saúde e ao emprego. E justifica que "todas essas áreas sociais concorrem para que a pessoa com albinismo não seja vulnerável. Porque neste momento em que as pessoas com albinismo são vulneráveis elas estão expostas a uma série de males que podem ser praticados contra elas.”

As celebrações do Dia Mundial de Consciencialização do Albinismo, que decorrem há duas semanas com a realização de palestras,  inclui esta terça-feira (13.06.) a organização de uma marcha, debates e atividades culturais.