Alemanha aprova limite de reuniões familiares de refugiados

O Parlamento alemão decidiu, esta quinta-feira (01.02), reintroduzir uma lei que permite a requerentes de asilo reencontrarem-se com familiares, embora com limitações.

A Alemanha acolheu, desde 2015, mais de um milhão de requerentes de asilo. Para diminuir o fluxo migratório, o país impôs, em março de 2016, uma suspensão de dois anos às reuniões familiares para migrantes com proteção "subsidiária", uma categoria inferior à do asilo completo. As reuniões familiares para este grupo deveriam começar no próximo mês. Mas, com a nova lei, o Parlamento prolongou a suspensão até agosto, introduzindo depois limites ao reagrupamento familiar.

A partir de 1 de agosto, até mil migrantes por mês serão autorizados a instalar-se na Alemanha, desde que sejam parentes diretos de refugiados que já vivem no país. 

A legislação foi apresentada pelos conservadores da chanceler Angela Merkel e os social-democratas, do SPD, numa altura em que decorrem negociações entre os partidos para a formação de uma nova coligação para governar a Alemanha. A introdução de limites à imigração tem sido uma das questões mais controversas nas conversações.

Parlamento dividido

O ministro do Interior, Thomas de Maizière, defendeu que a lei é um "compromisso com a humanidade e a responsabilidade, com a integração e os limites, com a generosidade e o realismo".

Eva Högl, vice-líder da bancada parlamentar do SPD, disse que a Alemanha se deve orgulhar "do facto de se ter tornado um lugar onde as pessoas desejam estar - um país cosmopolita, onde a dignidade humana é o direito fundamental mais importante".

Mas, durante o debate no Parlamento, Katrin Göring-Eckardt, dos Verdes, criticou a nova lei. Para a deputada, os requerentes de asilo foram "enganados", já que lhes foi prometido que, a partir de março, a suspensão à reunião familiar seria levantada e poderiam trazer os familiares para o país.

"O que está aqui em causa é se as famílias serão reunidas, se as crianças poderão embarcar em aviões e ser trazidas com segurança para a Alemanha", afirmou Göring-Eckardt. "Essa é a questão central neste país".

Já o partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD, na sigla em alemão) mostrou-se contra qualquer admissão de familiares de refugiados na Alemanha: "As reuniões familiares não deveriam ocorrer no nosso país, mas nas zonas protegidas da Síria, onde muitas áreas já estão pacificadas", disse o deputado Christian Wirth.