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Alemanha e Angola reforçam relações bilaterais

Márcio Damasceno (Berlim)28 de novembro de 2014

O ministro angolano dos Negócios Estrangeiros, Georges Chikoti esteve em visita oficial à Alemanha nesta semana que chega ao fim. Antes, também esteve em Berlim João Lourenço, ministro angolano da Defesa.

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Foto: AP

O chefe da diplomacia angolana, depois dos encontros com as autoridades alemães, nomeadamente com o seu homólogo Frank-Walter Steinmeier, concedeu uma entrevista exclusiva à DW África. Na agenda dos encontros com as autoridades alemãs esteve o fortalecimento das relações entre Berlim e Luanda.

DW África: Qual foi objetivo da sua visita à Alemanha?

Georges Chikoti (GC): Esta visita responde a um convite feito pelo ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Frank-Walter Steinmeier, que visitou Angola em março último. Temos estado a promover o fortalecimento das relações entre Angola e a Alemanha e acho que com essas visitas vamos conseguindo desenvolver esse processo.

DW África: Pode revelar mais pormenores sobre os acordos que terão sido assinados durante a sua deslocação à Alemanha?

GC: Desta vez não assinámos nenhum. Estamos a preparar alguns acordos que serão assinados daqui a algum tempo. Temos um acordo de cooperação que nos permitiu criar uma comissão mista, que se vai reunir no próximo ano. Mas pretendemos rubricar um ou dois acordos que possam facilitar a circulação de pessoas, porque já temos algumas empresas importantes que investiram em Angola e se têm queixado da burocracia no processo de concessão de vistos. Reconhecemos que isso é verdade e então propusemos um processo de facilitação de vistos para as empresas. As equipas técnicas vão continuar a trabalhar nesses acordos e um outro será sobre a supressão de vistos nos passaportes de serviço e diplomáticos. Se conseguirmos concluir esses acordos, em princípio devemos assiná-los ao longo do próximo ano, no primeiro ou segundo trimestre, durante os trabalhos da comissão mista. DW África: Qual é o foco da cooperação no âmbito da formação de quadros superiores das Forças Armadas de Angola pela Bundeswehr, o exército alemão?

Frank-Walter Steinmeier in Angola
Frank-Walter Steinmeier (dir.) com o ministro angolano da Economia Abrahão Gourgel, em Luanda (26.03.2014)Foto: picture-alliance/dpa

GC: Neste momento, o ministro angolano da Defesa [João Lourenço] está também a visitar a Alemanha. Temos estado a explorar a possibilidade de cooperar em certas áreas no domínio militar, não só a formação mas sobretudo na questão da constituição de plataformas continentais. O ministro da Defesa tem estado a explorar a possibilidade de consolidar alguma cooperação com a parte alemã neste sentido. E durante a estada do meu colega, ele visitou algumas instalações e instituições alemãs especializadas nesta área.

DW África: Trata-se de formar soldados para missões internas ou externas? Já tem em vista a missão de paz da ONU na República Centro-Africana, em que os militares angolanos vão participar, como anunciou na semana passada?

GC: Não. A formação das tropas angolanas que vão para a República Centro-Africana não será feita na Alemanha, mas sim em Angola. Já temos oficiais que estão preparados para esse fim. É preciso ver que Angola tem também tropas nas unidades da SADC [Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral] e que, portanto, foram também formadas neste âmbito. Mas a unidade que vai para a República Centro-Africana será preparada e formada em Angola para que possa ter uma boa participação.

DW África: O Governo de Angola está interessado na compra de armamento produzido na Alemanha e barcos-patrulha, uma oferta que foi feita no âmbito da visita da chanceler alemã, Angela Merkel, a Luanda em 2011?

GC: É verdade que foi feita esta proposta e, naturalmente, antes de se fazer qualquer aquisição é necessário efetuar todo o estudo de preparação - avaliar, visitar, ver e, quando se estiver de acordo, eventualmente se chegará a este fim. Mas até agora isso ainda não foi feito.DW África: Até que ponto as repressões policiais de manifestações como no último fim-de-semana pioram a imagem de Angola no exterior? Angola não estará a passar uma imagem de um país que não respeita liberdades de expressão e manifestação, levantando-se, provavelmente, a possibilidade de a Alemanha não exportar armas para Angola?

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GC: Angola não está à procura de comprar armas na Alemanha. [Por outro lado,] a Constituição da República de Angola respeita a democracia, os direitos humanos, assim como as manifestações públicas. Essas manifestações também têm leis, que têm de ser respeitadas. Quem quiser realizar uma manifestação tem de solicitar uma autorização da polícia. Isso não põe necessariamente fim à democracia ou se alguém se manifestar não quer dizer que é o fim da democracia. Mas as manifestações têm de se conformar com o padrão da lei. Angola continua a ser um país democrático, que tem uma Constituição e partidos que participam no Parlamento, com leis que têm de ser respeitadas por todos os angolanos, incluindo as pessoas que se queiram manifestar. Portanto, não existe nada que esteja a ferir os princípios democráticos de Angola ou os princípios democráticos gerais.

DW África: Foi apresentado um relatório na semana passada, em que Angola figura como um dos países em risco de um aumento substancial do terrorismo. Partilha desta conclusão?

GC: Acho que não, mas de um modo geral, hoje em dia, a parte norte do continente africano foi "alcançada" pelo terrorismo islâmico. Angola não é um país islâmico. Portanto, Angola não se encontra na zona de risco ou ameaçada pelo terrorismo islâmico neste momento, como é o caso do Quénia, da Nigéria, da Somália. Angola continua a ser um país que vive em paz e que tem também instituições suficientemente bem preparadas, polícia e exército, que conseguem conter ou travar qualquer ameaça desta natureza.

Angela Merkel in Angola
Chanceler alemã Angela Merkel (esq.) com o Presidente de Angola José Eduardo dos Santos (13.07.11)Foto: dapd