Ambiente de negócios em Angola vai de mal a pior, diz relatório

Cabo Verde volta a ser a economia melhor posicionada, entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no relatório "Doing Business 2014". Está na posição 121 entre os 189 países analisados no documento, divulgado anualmente pelo Banco Mundial, que avalia as regulamentações que melhoram e restringem a atividade empresarial.

Moçambique destaca-se pela melhoria significativa do ambiente de negócios. Subiu sete lugares em relação ao índice anterior e está na posição 139.

Jean Michel Lobet, especialista do Banco Mundial que colabora no relatório, diz que os progressos se devem, em parte, à implementação de reformas nas áreas de licenças de construção.

"O Governo tomou medidas para as tornar mais eficientes para os empresários", diz. "O departamento de construção e urbanização melhorou, tornou-se mais eficiente."

De acordo com Lobet, também houve progressos na área de comércio com o exterior, devido à implementação de iniciativas tecnológicas.

PME enfrentam mais dificuldades em Angola

Na análise comparativa entre 189 países, o relatório aborda dez indicadores, desde a facilidade em começar um negócio, obter licenças e registos, aceder a eletricidade e a crédito, proteger investidores, pagamento de impostos, comércio internacional, cumprimento de contratos, até ao processo de encerrar um negócio.

Contrariando a tendência ascendente de Moçambique e Cabo Verde (que subiu um lugar), os restantes PALOP perderam posições no ranking.

Angola caiu para o lugar 179. Apesar do "boom" económico proporcionado pelo petróleo, o ambiente de negócios está mais complicado, principalmente para pequenos e médios empresários angolanos, explica Jean Michel Lobet.

"Por exemplo, para começar um negócio em Angola é preciso tomar 8 procedimentos e demora cerca de 66 dias apenas para lidar com a administração", afirma. "Uma grande empresa internacional do petróleo não tem problema em lidar com este tipo de dificuldades, porque tem muito dinheiro e pode pagar a determinadas pessoas para obter as aprovações. Mas para um pequeno empresário não há muito dinheiro para lidar com a burocracia ou com a complexidade do pagamento de taxas."

No ranking, logo a seguir a Angola encontra-se a Guiné-Bissau, com o pior ambiente de negócios entre os PALOP (180). São Tomé e Príncipe ocupa o lugar 169 no relatório "Doing Business 2014" (desceu 9 posições).

Mais reformas

No entanto, no cômputo geral africano, o especialista do Banco Mundial, Jean Michel Lobet observa uma evolução positiva.

"Quando começámos este programa, em 2005, apenas 33% dos países africanos estavam a implementar reformas na área empresarial (como começar um negócio, licenças de construção, registo de propriedade). Mas agora, anos depois, vemos que os Governos africanos levaram a sério o programa de reformas na área de ambiente de investimento", diz.

Segundo Lobet, 66% dos países da região estão a implementar, pelo menos, uma reforma por ano.

Mesmo assim, o especialista do Banco Mundial ressalva que África é o continente com o ambiente de negócios mais complicado. Entre os países africanos que mais progrediram este ano destaca-se o Ruanda, Djibuti, Burundi e Costa do Marfim.