Guiné-Bissau tem chances de sair da crise, diz analista

Com a formação e a entrada em funcionamento de um novo Governo, sem que se tenha nomeado os ministros da Administração Interna e dos Recursos Naturais, na Guiné-Bissau, ficou claro que o problema da crise institucional está adiado para um futuro muito próximo, prevê o analista político Fodé Mané.

Segundo este docente da Faculdade de Direito de Bissau, "as pedras para a próxima batalha no Parlamento estão a ser arrumadas. E em termos constitucionais, deu-se um passo muito importante. Não estamos a ver a possibilidade de se ver resolvida de imediato a questão dos dois ministérios”, garante Mané.

A falta dos dois Ministérios

Os dois ministros ainda não foram nomeados pelo Presidente da República José Mário Vaz porque este discorda da proposta do PAIGC, partido no poder e do qual o Presidente faz parte.

Por outro lado, do novo governo chefiado por Carlos Correia, não faz parte a segunda maior força política da oposição, o Partido da Renovação Social (PRS), devido a falta de entendimento entre os dois principais partidos do país que deixa antever uma acesa disputa política e o surgimento de alianças entre facções contestatárias no seio do PAIGC e deputados do PRS na Assembleia Nacional Popular (ANP).

Fodé Mané acredita que a resolução da crise se dará apenas com a convocação de novas eleições legislativas: “Há uma obrigação de uma negociação permanente que nos vai conduzir até onde? O Governo, quando deixa de ter legitimidade em termos de programa para governar, transforma-se num Governo de gestão. A consequência disto é a convocação de eleições antecipadas e não a formação de um Governo de iniciativa presidencial. Isso está fora de questão. Aquela engenharia de formar outra maioria não prevê uma coligação pós-eleitoral”.

Acusações mútuas

Com a crise que paralisou o país por mais de dois meses, vários sectores da vida pública guineense dividiram-se e agora se confrontam publicamente. em confronto É neste quadro que, por exemplo, o país passa a ter duas grandes organizações da sociedade civil, dois sindicatos de professores, que não se entendem. E o PAIGC e o PRS a romperem uma cooperação que garantia a estabilidade governativa.

Entretanto, prossegue a troca de acusações entre o Presidente da República, José Mário Vaz e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira - primeiro-ministro demitido pelo chefe de Estado a 12 de agosto deste ano por quebra de confiança.

No entendimento de Fodé Mané, o Presidente guineense está a ser mal aconselhado: “Quando a presidência é o principal opositor do PAIGC, capaz de responder qualquer declaração política do PAIGC, significa que esáa a faltar um dever constitucional, que garanta a unidade nacional”, explica referindo-se a um elo de ligação.

Consequências além-fronteiras

Com a instabilidade política que o analista considera permanecer tensa, não obstante se ter dado um passo constitucional relevante com a formação de um novo Governo. Mané acredita que a Guiné-Bissau está a decepcionar não só o seu povo, mas também a comunidade internacional.

Ele argumenta que o país, aos poucos, está a perder a confiança dos parceiros , conquistada com o sucesso da mesa redonda dos doadores, realizada em março em Bruxelas - onde o governo demitido obteve a promessa de mais de mil milhões de euros.