Analistas angolanos querem inquérito ao caso Telstar

Há uma semana, o Presidente angolano anulou o concurso público que escolheu a Telstar como quarta operadora móvel de Angola. Entretanto, esta quinta-feira (25.04), João Lourenço assinou um despacho que estabelece as regras e procedimentos para a abertura de um novo concurso, "em obediência aos princípios da transparência e concorrência".

Foi criado um grupo de trabalho que será responsável pelo processo, coordenado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, e que engloba também os titulares das pastas das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, e da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca. 

Dúvidas persistem

Analistas defendem a abertura de um inquérito para averiguar as supostas irregularidades no processo. Os especialistas ouvidos pela DW África suspeitam que houve corrupção no caso, que motivou muitos cidadãos a exigirem a exoneração de José Carvalho da Rocha, o ministro das Telecomunicações.

Como é que uma empresa que não apresentou resultados operacionais nos últimos três anos venceu o concurso público para obter uma licença como quarta operadora de telefonia móvel? E porque é que o ministro da tutela garantiu que se cumpriram todas as normas, mas a Presidência anulou o concurso um dia depois?

O investigador e comentador político angolano Augusto Báfua Báfua entende que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se deve pronunciar. "Parece-me que há indício de alguma atividade menos boa, para não dizer de possível corrupção. O Presidente diz que não foi cumprido um dos pressupostos, que era a conta dos últimos três anos, e o próprio ministro disse que foi tudo cumprido. Então, nesta dissonância, me parece que houve um atropelo à lei. A única entidade capaz de resolver isto é mesmo a Procuradoria-Geral da República", diz Báfua Báfua à DW.

Imagem de João Lourenço em risco

Sem um inquérito ao caso, a imagem do Presidente João Lourenço pode ficar beliscada, afirma José Patrocínio, o coordenador da organização não-governamental OMUNGA. Patrocínio quer saber se houve, ou não, indício de crime no polémico concurso público.

"Ficamos sem saber se o Presidente não tem peito, ou se não tem vontade, porque realmente não há mudanças concretas no quadro auxiliar do Executivo. É necessário que o Presidente nos ajude a clarificar", afirma.

"É preciso que nos esclareçam qual foi o motivo real do cancelamento. Se foi por falta de transparência, isto obriga o Presidente a avançar com responsabilização. Agora se se começar a pensar em demissão, quem deve demitir-se é o Presidente da República".

Além de uma investigação ao processo, José Patrocínio defende a criação de uma entidade específica para monitorar os concursos públicos e os contratos do Estado com as empresas.

O ativista angolano Benedito Jeremias questiona a razão de o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, continuar até ao momento no Governo.

Por outro lado, critica o Presidente João Lourenço por não ter anunciado ainda um inquérito - sobretudo, porque a Telstar só foi criada há pouco mais de um ano, sendo o seu acionista maioritário um general: Manuel João Carneiro. "É estranho que um general sem nenhum historial no ramo empresarial apareça com um investimento de 90%. Neste país temos empreendedores. O mercado económico não pode ser dominado por generais e políticos. Sabemos que a experiência anterior é que faliu este país", afirma o ativista.

"Se o Presidente não autorizou até ao momento um inquérito é porque sabe que faz parte deste problema. Se fosse uma pessoa idónea, neste momento já teria constituído uma equipa para inquirir o que se passou", acrescenta.

Certificado de incompetência

Face a tudo isto, o analista Augusto Báfua Báfua acredita que o ministro da tutela, José Carvalho da Rocha, tem "os dias contados" no Governo de João Lourenço. O anulamento do concurso público terá sido um "certificado de incompetência" para o governante.

"Vejo um ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação praticamente interino. É uma questão de tempo para a sua exoneração. Não é possível que, com uma retirada forte de confiança ou mesmo passagem de um certificado de incompetência ao ministro, as coisas continuarem", comenta Báfua Báfua. 

Esta semana, a Telstar garantiu, em comunicado, que "cumpriu de forma escrupulosa" as normas do primeiro concurso, anulado há uma semana pelo Presidente angolano. Mas os analistas ouvidos pela DW consideram a reação da empresa pouco convincente.