Angola ainda restringe liberdade de imprensa; Moçambique abre portas

O escritor angolano Pepetela reconhece que a liberdade de imprensa ainda é uma miragem no seu país. Mas, para Pepetela, "há uma liberdade de imprensa relativa. E depende dos setores. Por exemplo: há maior liberdade de imprensa no setor escrito do que, exemplo, na televisão. A rádio fica mais ou menos no meio. Há jornais mais ou menos independentes, que funcionam, há o jornal oficial – que está completamente colado ao governo – mas de qualquer maneira, sempre há os independentes que podem fazer alguma força em contrário."

Outra realidade apontada por Pepetela prende-se com a aquisição por alguns grupos económicos de jornais que eram críticos, obrigados a mudar a sua orientação editorial. "Hoje em dia é o poder do dinheiro", constatou Pepetela, que considera tal realidade "normal em qualquer país". "Qualquer [Rupert] Murdoch compra uma série de jornais e muda a linha editorial. De facto, há alguma liberdade de imprensa [em Angola], mas ainda está um bocado condicionado".

Na visão de Pepetela, os escritores podem contribuir para que essa liberdade venha a ser um facto e não uma miragem. Será até uma contribuição também em defesa da própria liberdade dos escritores como fazedores de opinião.

Para outro escritor, José Eduardo Agualusa, "existem grandes jornalistas em Angola – jornalistas independentes. [Mas] isso não significa que exista uma imprensa independente", afirmou, também em conversa com a DW África.

Para Agualusa, embora haja uma possibilidade de pessoas "escreverem o que pensam, os riscos que decorrem dessa publicação de ideias são grandes. Ou seja, não há uma liberdade absoluta em Angola.

"O facto do país, cerca de 37 anos depois de se ter tornado independente, só possuir até hoje um jornal diário que tem a particularidade de ser propriedade do governo, traduz bem a decepcionante realidade que se vive em Angola do ponto de vista da efectiva liberdade da comunicação social", diz também carta do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, datada de 03.05.2012 e assinada pela secretária geral do órgão, Luísa Rogério.

O SJA ainda escreve que constata, em Angola, "nos últimos meses e na sequência das manifestações dos jovens e de partidos políticos que têm ocorrido", a deterioração da segurança dos jornalistas quando exercem a atividade profissional. Segundo o sindicato, há "inclusive agressões físicas perpetradas por pessoas encapuzadas e cuja identidade a polícia (...) nunca chegou a revelar", continua o texto.

"Existe, mas não é a melhor"

Ouvido igualmente pela DW, o escritor moçambicano Mia Couto fala-nos da realidade no próprio país, onde ainda falta conquistar uma liberdade plena. "Não pense que a situação seja comparável com outros países em que há ainda conquistas do ponto de vista político ou institucional", afirmou. "Em Moçambique, existe a liberdade de imprensa, sim. É óbvio que não é a melhor de todas", constatou.

Não é a melhor, mas o escritor tem orgulho da condição de liberdade conquistada pelos moçambicanos. Já na opinião do escritor e analista moçambicano Luís Carlos Patraquim, "basta ler os jornais" – eletrônicos ou de papel. "No geral, pode-se dizer que há liberdade de imprensa [em Moçambique]", disse Patraquim, que constatou também uma evolução no sentido positivo, mas reconheceu que não se pode falar de liberdade de imprensa em termos absolutos.

"Temos sempre por trás grupos económicos. Há sempre interesses, há sempre formas subtis de ir controlando e instigando a mensagem que se quer", disse Patraquim.

Mia Couto e Carlos Patraquim concordam que a morte do jornalista de investigação Carlos Cardoso, assassinado em novembro de 2000, em Maputo, foi um elemento importante de dissuasão, que contribuiu para um maior respeito pelo exercício da liberdade de imprensa em Moçambique.

Entretanto, diz Mia Couto que "as grandes ameaças contra a liberdade de imprensa em Moçambique não vem da parte do governo, da instituição. Vem de forças criminosas que estão organizadas, digamos assim, e que controlam aquilo que é o nosso sentimento de bem-estar, de conforto etc. do que o próprio governo".

Também em Portugal, onde a liberdade de imprensa evoluiu positivamente depois do 25 de Abril de 1974, o tema é debatido esta quinta-feira (03.05) numa conversa no final do dia, com a participação de jornalistas e cronistas, bem como de administradores de grupos ligados à comunicação social.

Autor: João Carlos (Lisboa)/Renate Krieger
Edição: António Rocha