Angola: Ativistas libertados em Malanje

Em Angola, foram libertados ao final da tarde desta quinta-feira (24.09), os dez ativistas que tinham sido detidos há precisamente uma semana na província de Malanje, alegadamente por crime de desobediência às autoridades, quanto tentavam realizar uma manifestação contra as péssimas condições de vida no município de Kalandula.

Por considerarem a detenção uma injustiça e em protesto contra alegadas agressões pela polícia no momento da detenção, os ativistas cumpriam o sexto dia de uma greve de fome.

Em entrevista à DW, o advogado de defesa dos jovens, Carlos Xavier, tece duras críticas à polícia angolana, que acusa de ter espancado os jovens e de estar a querer fazer justiça pelas próprias mãos. A DW tentou entrar em contacto com a polícia para falar sobre o caso, sem sucesso. Carlos Xavier diz que este caso está inquinado desde o início.

DW África: A defesa dos ativistas considera que há irregularidades neste processo. Que irregularidades são essas?

Carlos Xavier (CX): Infelizmente, estamos preocupados, na qualidade de defesa, porque este julgamento devia ter sido promovido logo no dia seguinte, o que não aconteceu. Fizeram esgotar até que passassem os sete dias que a lei exige. Eu começo a desconfiar que a polícia, por si só, buscou para si o ónus. A polícia, por si só, neste facto concreto, puniu as pessoas ao evitar que as mesmas  estivessem sob o controlo do Ministério Público. Porquanto nós, enquanto defesa, ficamos à testa da situação a solicitar ao Ministério Público, que só ficou a conhecer a detenção destes jovens a partir de ontem (23.09), seis dias depois – o que fere, de facto, os princípios legais, sobretudo no que diz respeito às medidas cautelares de processo penal.

DW África: Estes dez ativistas ainda terão de responder em tribunal?

CX: Bem, em função da soltura que foi colocada - no nosso ponto de vista enquanto defesa, [isso] também está errado - poderão responder em liberdade. Mas, o nosso entendimento é que a polícia angolana, fundamentalmente em Malanje, não tem estado a cumprir com o seu papel de órgão que garanta a segurança dos cidadãos e das instituições democraticamente eleitas. Temos aqui uma polícia que protege, simplesmente, os interesses dos governantes e desprotege questões ligadas à proteção dos direitos dos cidadãos. Por exemplo, aqui em Malanje houve uma manifestação do PRA-JÁ – um projeto político de Abel Chivukuvuku. Os seus apoiantes saíram à rua, depois de informarem o Governo. A polícia impediu a manifestação. Houve a manifestação dos médicos em virtude de um médico que morreu numa das esquadras em Luanda. Os médicos tentaram também fazer uma manifestação. A polícia criou, de facto, muitos obstáculos. Temos uma polícia para o poder e uma polícia contra o cidadão.

DW África: Estes dez ativistas estiveram em greve de fome, precisamente porque consideram injusta a sua detenção. Seis dias depois desta greve começar, como é que está o estado de saúde destes jovens?

CX: O estado de saúde dos ativistas é preocupante. A greve de fome não se deveu só ao facto de a detenção ser ilegal, mas fundamentalmente porque os dez jovens ainda foram agredidos. Os jovens estão visivelmente debilitados. Quem fica este tempo todo sem comer... Estamos a acompanhar para ver qual vai ser a situação deles nos próximos tempos.