Angola: Aumentam as queixas sobre o registo eleitoral

Até março de 2022, mais de 12 milhões de angolanos aptos a votar serão recenseados nos Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), sob auspício das Administrações locais do Estado encarregues da execução do processo.

Na província do Moxico, desde o início do processo a 23 de setembro, poucos são os cidadãos que acorrem ao único posto de atendimento montado na cidade do Luena. Tudo se deve ao excesso de documentos exigidos para a atualização do registo eleitoral. Inicialmente, afirmava-se que era necessário apresentar apenas o bilhete de identidade.

O ministro angolano da Administração do Território e Reforma do Estado, Marcy Lopes, orientou que alguns dados pessoais sejam omitidos para garantir uma maior celeridade do processo: "Tomamos a decisão aqui de garantir que os operadores não precisem de preencher alguns campos obrigatórios, tornando-os facultativos para que o processo seja mais célere”.

E Lopes promete que "o atendimento vai ser mais rápido", justificando que "está muito lento por causa das exigências do aplicativo, mas já pedimos para que se evitassem algumas coisas e ignorassem algumas coisas".

Queixas dos cidadãos

Augusta Domingas, que vai votar pela primeira vez, critica a morosidade do processo: "Venho aqui pela primeira vez porque nunca votei, mas chegando aqui para poder tratar o cartão estão a nos dizer que devemos trazer o talão de pagamento de energia e uma testemunha".

A cidadã lembra que "há casas que não têm energia e não têm como pagar a energia nem água" e conta: "Isso está a ser um pouco difícil para nós que estamos a participar pela primeira vez. Nós que estamos a vir aqui pela primeira vez precisamos mesmo de um pouco de ajuda, porque caso não tivermos o talão de pagamento de energia e água não temos como tratar e muita gente ficará sem votar".

O cidadão Ernesto Chitaco queixa-se que "o processo está muito lento" e conta as dificuldades: "Estamos aqui há muito tempo. Numa primeira instância, ouvíamos que era simplesmente apresentar o Bilhete e agora aqui também nos disseram que é necessário trazer uma fatura quer de água quer de energia. Se não tiver isso tem que pegar alguém para testemunhar, neste caso um soba”.

Problemas podem comprometer a votação

O Secretário Provincial Adjunto do Partido de Renovação Social (PRS) no Moxico, José Víctor, também se queixa: "Sou claro mesmo em dizer que o processo está muito lento. Eu fiz aqui cerca de duas horas, e nota-se também alguma falha por parte dos técnicos".

Víctor afirma que "há necessidade de se melhor coadunar com a tecnologia que eles estão a utilizar. Há toda a necessidade de pedirmos aos órgãos de direito para que possam melhorar o trabalho de modo que os cidadãos afluam a estes serviços”.

O líder do partido recorda que "todo o pleito eleitoral tem três períodos distintos: o primeiro começa com essas campanhas de sensibilização, de registo e a sua atualização até depois chegarmos no dia próprio da votação".

E alerta que "uma vez havendo qualquer morosidade, mau funcionamento, boa prestação da primeira fase vai repercutir e prejudicar a outra fase”.

Para o registo eleitoral oficioso estarão disponíveis em todo o país 596 Balcões Únicos de Atendimento ao Público. Moxico contará com 9, mas até ao momento apenas 2 estão operacionais.