Angola: Canal ZAP anuncia despedimentos de funcionários

A operadora angolana de telecomunicações ZAP anunciou esta terça-feira (14.09) um processo gradual de despedimentos. A decisão vem na sequência da suspensão, em abril, do canal Zap Viva, por determinação do governo angolano, sem que se "vislumbre" data para retomar as emissões.

Num comunicado, a ZAP sublinha que tem levado a cabo "as necessárias diligências para a retoma da emissão em território nacional e, apesar de todos os esforços, volvidos cinco meses, não se vislumbra um horizonte temporal de resolução".

A operadora acrescentou que vai implementar um programa de apoio para cada profissional abrangido "com o objetivo de minimizar o impacto nas famílias afetadas e conduzir com dignidade e respeito cada processo de desvinculação".

Sem mencionar quantos postos de trabalho estão em causa, a ZAP explicou que se viu forçada a "proceder a várias medidas de otimização de diferentes áreas operacionais".

"Isto significa que a ZAP dará início a um processo gradual de restruturação e desvinculação de um conjunto de elementos da força laboral, garantindo escrupulosamente todos os direitos dos colaboradores afetos em consonância com a legislação angolana em vigor", refere a operadora na mesma nota.

"Inconformidades legais"

No dia 21 de abril, o governo angolano suspendeu os canais Record TV África, ZAP Viva e Vida TV, devido a "inconformidades legais". Ainda foram suspensos os registos provisórios dos jornais, revistas, páginas web (site) de notícias e estações de rádio sem atividade efetiva nos últimos dois anos.

No caso da Record TV África, detida pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e envolvida em várias polémicas e processos judiciais em Angola, o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) de Angola alegou que a empresa tinha como diretor-executivo um cidadão estrangeiro, bem como jornalistas estrangeiros que não estavam acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo.

Por outro lado, as empresas fornecedoras de televisão por assinatura, nomeadamente, a TV CABO S.A, a DSTV ANGOLA, SA, a FINSTAR - detentora da ZAP TV, da empresária e também filha do anterior presidente angolano, Isabel dos Santos, estão devidamente legalizadas, mas "distribuem os canais ZAP Viva, Vida TV e Rede Record sem o registo para o exercício da atividade de televisão em Angola", o que determinou a suspensão.

Organizações com o Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (MISA-Angola) manifestaram preocupação face a esta decisão, por pôr em causa a pluralidade de informação, que passou a ser veiculada apenas por canais públicos, controlados pelo estado angolano.

Esta segunda-feira (13.09), os canais públicos TPA (Televisão Pública de Angola) e TV Zimbo anunciaram que iriam deixar de fazer a cobertura das atividades da UNITA, devido a intimidações sofridas por seus jornalistas durante uma marcha do maior partido da oposição.