Angola: Cidadã russa Isabel dos Santos imune à extradição?

Isabel dos Santos disse numa recente entrevista ao Financial Times que já se está preparar para responder judicialmente à decisão do arresto dos seus bens e do seu marido Sindika Dokolo em Angola, estimados em cerca de dois mil milhões de euros, segundo a própria.

Entretanto, a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos mudou de residência, vive agora no Dubai, e assumiu a sua nacionalidade russa. Acredita-se que Isabel dos Santos viveu nos últimos meses entre Lisboa e Londres, assumindo a nacionalidade angolana.

Auto-defesa

Para José Milhazes, especialista em relações Rússia-PALOP, tudo não passa de uma medida preventiva por parte da empresária.

"É uma forma de se tentar defender face aos processos que lhe foram apresentados em Angola. Ela neste momento está numa situação muito delicada, tem de enfrentar sob o ponto de vista jurídico a justiça angolana, mas do ponto de vista político o Presidente João Lourenço", diz Milhazes. 

Mas politicamente a aposta da empresária ainda é uma charada: "É claro que este assumir da nacionalidade pode ser apresentado por Isabel dos Santos como um desafio, dizer que tem a proteção do país onde nasceu, da Rússia, país que diz ter forte influência em Angola. Dependendo do desfecho iremos ver se essa nacionalidade servirá para mais alguma coisa ou não."

Fuga à justiça angolana e portuguesa?

Mas a jogada de Isabel dos Santos não visa apenas escapar aos tentáculos da justiça angolana: estar longe da justiça europeia seria também a sua pretensão.

Afinal boa parte do seu império no exterior está implantado em Portugal, onde inclusive a Polícia Judiciária já estará a agir contra ela. Segundo o despacho-sentença de arresto, as autoridades portuguesas terão impedido a transferência de 10 milhões de euros para a Rússia, país para onde estará a transferir parte dos seus negócios.

Paulo Inglês é sociólogo e cogita: "Vamos supor que em Portugal ou noutros países haja alguma ação judicial contra, nesse caso ela pode invocar a sua nacionalidade russa. E não havendo acordos judiciais com esses países ela se sentiria protegida, pode ser."

Residir num paraíso fiscal numa altura em que o cerco se aperta cada vez mais para a "ex-princesa" angolana mostra-se mais uma jogada de mestre, certamente bem assessorada.

E o sociólogo suspeita que "a mudança [para o Dubai] pode ser um espaço de maior manobra para poder movimentar os seus capitais sem se sentir coagida pelo sistema legal pelos países ocidentais. Eu acho que ela está a jogar por antecipação."

Ai Rússia para que te quero...

E em caso de desespero, a Rússia sempre será a cartada final de Isabel dos Santos. Segundo José Milhazes, "claro que ajuda ter a nacionalidade russa, ela pode ir para a Rússia e aí terá de ser aberto um processo de extradição e a Rússia parte quase sempre do príncipio que não entrega os seus cidadãos, que eles podem ser julgados na Rússia pelos crimes que cometeram, mas não são extraditados, dai que se isso é uma defesa importante para Isabel dos Santos. E isso é de lei."