Rafael Marques
29 de dezembro de 2018O ativista e jornalista angolano, Rafael Marques, defendeu hoje a "inventariação" dos fundos "desviados do Estado" que se encontram em Angola, para devolução ao património público, no âmbito do processo de combate à corrupção e repatriamento de capitais.
Em declarações aos jornalistas, esta sexta-feira (28.12), à margem da cerimónia de cumprimentos de fim de ano ao Presidente angolano, João Lourenço, o ativista manifestou-se "expectante" em relação ao processo de repatriamento coercivo de capitais, findo o "tempo de graça" dada pelas autoridades.
"Como qualquer angolano, temos uma grande expectativa sobre como se procederá esse processo de repatriamento, mas uma questão fundamental é olhar, também, para questão dos fundos que foram desviados do Estado e estão em Angola", disse.
Segundo Rafael Marques, tratam-se de "fundos que precisam de ser catalogados e devolvidos ao património público. É importante que falemos também desses fundos roubados e investidos aqui em Angola".
De acordo com o também defensor dos direitos humanos, quem "desviou fundos do Estado e os investiu no país", incorreu em "crimes de peculato", diploma legal ainda vigente na legislação angolana, por isso, continua, "quando falamos na questão do repatriamento de fundos e combate à corrupção há legislação suficiente para lidar com esse assunto, não precisamos de uma nova lei".
"O Palácio é do povo"
Questionado sobre o simbolismo da sua presença no palácio presidencial à cidade alta, em Luanda, Rafael Marques considerou como um momento de "celebração, reconciliação, abertura e diálogo com a sociedade civil". Reconciliação porque, explicou, "durante muito tempo tivemos uma situação, em que, a divisão entre angolanos era potenciada por interesses estranhos a boa convivência social, política entre todos os cidadãos".
Agora, admite Rafael Marques, "o Presidente João Lourenço está a mostrar que o palácio é do povo e não onde a exclusão seja uma marca, mas onde a inclusão de todas as franjas da sociedade possam estar representadas".
"Sinais positivos”, diz Bornito de Sousa
Na mesma ocasião, e segundo a agência de notícias Angop, o vice-presidente da República, Bornito de Sousa, destacou os sinais positivos da dinâmica governativa do Chefe de Estado angolano, João Lourenço, desde que chegou ao poder. O vice-presidente enumerou o combate à corrupção, bajulação, impunidade e ao nepotismo como os sinais positivos desta nova dinâmica na forma de governar.
Segundo Bornito de Sousa, confirma-se "uma opinião geral positiva da imprensa nacional, internacional e dos cidadãos sobre a nova governação de Angola".