Angola e Moçambique lideram em políticas de proteção da criança

Apresentado esta quarta-feira (13.02.2013), em Londres, o estudo “Mudar as Oportunidades das Crianças” analisou pela primeira vez informação e leis que abrangem pobreza, discriminação, educação, saúde, trabalho infantil, casamento infantil e cuidados parentais.

Elaborada pelo Centro de Análise de Política Mundial da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles, a investigação revela dados surpreendentes, com algumas potências mundiais e países desenvolvidos a surgirem como maus exemplos em matéria de proteção infantil.

Angola e Moçambique são apontados como bons exemplos a seguir pelas restantes nações. “À luz da Constituição da República de Angola, as crianças constituem uma prioridade absoluta”, sublinha a secretária-geral do Conselho Nacional da Criança de Angola, Ana Afonso, recordando que o Conselho de Ministros criou o Conselho Nacional da Criança, em 2007, como “um órgão de concertação social para garantir o acompanhamento e controlo da execução das políticas públicas de promoção e defesa dos direitos da criança.”

Crianças com necessidades especiais bem integradas

Angola e Moçambique são ainda referidos como um exemplo positivo de elevada integração de crianças com necessidades especiais. Além de terem o acompanhamento necessário, também são integradas nas classes de crianças sem qualquer deficiência.

Para a moçambicana Gina Sitoe, gestora de programas de educação na área da criança da Federação de Desenvolvimento das Comunidades, a integração é o caminho certo. “Na política da proteção da criança temos a questão da saúde, da educação, do registo do nascimento, do apoio psicossocial, da segurança alimentar e nutricional, do direito a habitação. Todas as crianças têm prioridade”, diz.

Políticas não dependem do desenvolvimento do país

Outra conclusão retirada do estudo norte-americano é que o desenvolvimento de um país não inviabiliza a sua capacidade de liderança na tabela mundial de algumas destas políticas, estando Angola bem como Moçambique à frente de potências que mostram atrasos nestes domínios, como os Estados Unidos da América (EUA), a Austrália e a Nova Zelândia.

Para a angolana Ana Afonso, a questão não se prende com o desenvolvimento nacional, mas com vontade governamental. “Mais importante que estar dentro do que se pode considerar o conceito de desenvolvimento é a vontade política. Isto efetivamente é visível, é real e está a acontecer no nosso país”, afirma. Ana Afonso considera ainda que, para os angolanos, as crianças são um factor de união. “E todos os angolanos desejam isso justamente, que as crianças possam ter cada vez mais garantido e melhor o seu futuro”, acrescenta.

Gina Sitoe realça o compromisso sério a que Moçambique se tem dedicado na luta da defesa dos direitos da criança. Para a gestora, os resultados estão finalmente à vista do mundo e é “muito positivo” que Moçambique e Angola, países que estiveram muito tempo em guerra, estejam a avançar.  “Significa que a sociedade civil, o governo, as comunidades, todos os parceiros, os meios de comunicação social, todos os atores estão afinal de contas acometidos.”

A gestora moçambicana considera, por isso, que “Angola e Moçambique estão de parabéns”, até porque que “cada actor social no seu local de trabalho está a responsabilizar-se por aquilo que é o seu papel para promoção e proteção dos direitos da criança.”

Outro país lusófono que é destacado no relatório é o Brasil, que mostra o seu desenvolvimento com elevados números de profissionais de saúde no país.

Autora: Francisca Bicho
Edição: Madalena Sampaio/António Rocha