Angola e Moçambique entre os mais corruptos segundo Transparência Internacional

A propósito desta classificação, a Deutsche Welle falou com o ativista e defensor dos direitos humanos angolano, Rafael Marques (RM), que considerou que a 168ª posição de Angola num total de 183 países “faz justiça à situação”:

RM –Angola é, de facto dos países mais corruptos do mundo. Há várias denúncias de casos de corrupção com provas apresentadas por cidadãos angolanos. E, regra geral, o Presidente promove aqueles que são considerados os mais corruptos. Dá-lhes toda a proteção política e jurídica para que não sejam responsabilizados pelos seus atos. E o país, de forma bastante clara, está afetado. E isso é visível no quotidiano, na forma como, por exemplo, é quase impossível uma empresa estrangeira investir hoje em Angola sem que tenha um sócio que seja membro do governo ou que esteja ligado à família presidencial. Há uma associação de tráfico de influências.

DW – É uma corrupção que tem impacto também no dia a dia do cidadão comum?

RM – Tem um grande impacto. Cito apenas dois exemplos, a Saúde e a Educação. Soube recentemente de um caso, com provas, de uma doação de medicamentos expirados a um hospital por uma empresa estrangeira, e por alguém ligado ao poder que queria fazer uma doação para parecer bem. A empresa estrangeira viu-se na contingência de entregar os medicamentos para continuar a manter os seus contactos em Angola. As pessoas morrem por causa disso.

DW – E a educação?

RM – Hoje, em Angola, os jovens já não querem estudar, porque basta o indivíduo ter dinheiro para comprar certificados. Há casos onde pais até pagam para que crianças da primeira classe passem para a segunda classe. Penso que se a Transparência Internacional tivesse dedicado mais tempo a fazer pesquisa no terreno, a classificação de Angola seria pior do que aquela que lhe foi atribuída agora. Não há outro país onde a corrupção é tão institucionalizada, tão óbvia e incontornável como em Angola neste momento.

DW – Tem a esperança de algum dia ver este fenómeno ser erradicado da sociedade angolana?

RM – Penso que para que os angolanos consigam acabar com a corrupção, e isto tem que ser dito de forma muito direta, é preciso que o Presidente seja removido do poder. Porque ele é o indivíduo que apadrinha a corrupção. Ele sobrevive politicamente através da corrupção. Quando ele sair, será possível instalar em Angola um Estado democrático, com corrupção, mas com leis para a punir os corruptos. Neste momento, as leis são para punir aqueles que não são corruptos.

A propósito da classificação de Moçambique no Índice de Percepção de Corrupção da TI, a Deutsche Welle falou ainda com Baltazar Fael (BF), do Centro de Integridade Pública, uma organização não governamental. Foi desta forma que Baltasar Fael avaliou a 102ª posição de Moçambique:

BF – É uma classificação que já se vem repetindo desde a tomada de posse do atual Presidente da República. O que demonstra que o combate à corrupção em Moçambique está praticamente estacionário. Quer dizer, as medidas que estão a ser tomadas não estão a surtir o efeito desejado.

DW – Na sua perspetiva, que medidas concretas é que deveriam ser tomadas?

BF – Uma medida de que toda a sociedade está à espera é a aprovação do Pacote Anti-Corrupção que já foi remetido pelo Governo à Assembleia da República. Estava prevista a aprovação na última sessão do ano da Assembleia da República. Mas parece que vão ser invocadas questões de tempo, porque é um pacote bastante complexo. Por isso pensamos que este pacote não vai ser aprovado, nem analisado, no escasso tempo que resta a esta sessão. Mas uma das medidas importantes é a sua aprovação, porque o pacote está apto a reduzir tanto a pequena corrupção, a chamada corrupção de rua, como a corrupção ao nível mais alto, das elites políticas, governativas e partidárias.

Autora: Helena Ferro de Gouveia
Edição: Cristina Krippahl/António Rocha