Angola e Moçambique provavelmente reestruturarão dívidas
9 de março de 2021
O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que representa credores privados, considerou esta terça-feira (09.03), que Angola e Moçambique estão entre os países que provavelmente poderão aderir ao Enquadramento Comum do G20 para reestruturar a dívida privada. Especialistas já avaliam que Angola precisa reestruturar a dívida porque ela é insustentável.
"Os países que já participaram na Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e têm necessidades elevadas em termos de serviço da dívida são os que mais provavelmente poderão aderir ao Enquadramento Comum" para o tratamento da dívida para além da DSSI, lê-se numa nota de análise escrita pelo departamento de estudos económicos deste fórum que junta os credores privados a nível mundial.
"Este grupo inclui Angola, Mauritânia, Maldivas, e Moçambique que, tal como a Etiópia, está a enfrentar desafios significativos de segurança", apontam os analistas na análise enviada aos credores privados, e a que a Lusa teve acesso.
O documento surge na mesma altura em que Moçambique deverá começar as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para a aplicação de um programa de ajuda financeira e surge também das insistentes garantias dadas pelo Governo angolano de que não vai procurar reestruturar a dívida junto dos credores privados, nomeadamente a que resulta da emissão de dívida soberana (Eurobonds).
Iniciativa para moratória
No entanto, acrescenta-se no relatório, "países como a Costa do Marfim, Senegal e Zâmbia, que tenham uma base mais ativa de credores e com grandes volumes de dívida privada (Eurobonds) por pagar podem estar relutantes em aderir ao tratamento da dívida ao abrigo do Enquadramento Comum, devido às preocupações sobre as potenciais descidas no rating e perda de acesso ao mercado".
A DSSI é uma iniciativa lançada pelo G20 em abril do ano passado que garantia uma moratória sobre os pagamentos dos débitos dos países mais endividados aos países mais desenvolvidos e às instituições financeiras multilaterais, com um prazo inicial até dezembro de 2020, que foi depois prolongado até junho deste ano, com possibilidade de nova extensão por seis meses.
Esta iniciativa apenas sugeria aos países que procurassem um alívio da dívida junto do setor privado, ao passo que o Enquadramento Comum, aprovado pelo G20 em novembro, defende que é forçoso que os credores privados sejam abordados, ainda que não diga explicitamente o que acontece caso não haja acordo entre o devedor e o credor.
Investidores agitados
O pedido de adesão a este enquadramento por parte da Etiópia, no final de janeiro, agitou os investidores, que encararam o país como o primeiro de vários países na África subsaariana a pedirem alívio da dívida, um grupo que já inclui também o Chade e a Zâmbia.
No relatório, os credores dizem que o ano passado foi batido "um recorde de incumprimentos financeiros relativos aos títulos de dívida soberana", apontando os casos da Argentina, Belize, Equador, Líbano, Suriname e Zâmbia e salientando que "apesar de a pandemia de Covid-19 ter sido um fator importante, em muitos destes casos a pandemia simplesmente exacerbou os problemas de dívida que já existiam".
Ainda assim, acrescentam, o panorama só não foi pior devido a um conjunto de fatores, entre os quais se incluem a DSSI, o aumento do apoio das instituições financeiras multilaterais, que subiu 30% em 2020 para mais de 120 mil milhões de dólares (100 mil milhões de euros), e o aumento do financiamento interno, com a emissão de títulos em moeda local a subir mais do dobro, para 105 mil milhões de dólares (88 mil milhões de euros) nos 73 países elegíveis para a DSSI.