Angola e Moçambique melhoram em índice de transparência

Os países de língua oficial portuguesa melhoraram o desempenho no Índice de Perceção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional (TI) lançado em nível global esta quinta-feira (23.01).

O documento refere que, após quatro décadas de regime autoritário, Angola deu um salto significativo para mais sete pontos em relação à edição passada - estando hoje na 146ª posição. Moçambique, que igualmente ocupa a 146ª posição, recuperou a pontuação, subindo 12 posições.

Aparentemente, a ofensiva do Governo de Angola contra a corrupção conferiu ao país mais sete pontos em relação à edição anterior do IPC. Para o economista Carlos Rosado, o processo que envolve Isabel dos Santos e casos como o julgamento do ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, dão sinais de que há vontade política para o combate à corrupção.

Rosado admite que "Angola tornou-se um país mais transparente" e diz que o resultado disso deve ser creditado à administração do Presidente João Lourenço.

O economista considera aprovável começar pela a filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, entretanto há necessidade de dar passos para além de Isabel dos Santos. "É preciso avançar para outras personalidades, para outros protagonistas, e é isto que esperamos todos que aconteça, que não estejamos em presença de um combate à corrupção de alguma maneira seletivo."

Embora o relatório reconheça o esforço de recuperação de 4.500 milhões de euros em ativos roubados em Angola, recomenda que é preciso fazer mais para fortalecer a integridade e promover a transparência na monitoria das receitas do petróleo.

Detenções da PGR moçambicana

Relativamente a Moçambique, assistiu-se um desempenho atípico da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2019 - com detenções de altos quadros do Governo e pessoas influentes como antigos ministros dos Transportes e Comunicações e do Trabalho, Paulo Zucula e Maria Helena Taipo. Ambos foram acusados de crimes de corrupção.

O filho do ex-presidente Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, e quadros seniores do Estado foram também alvo de detenções no âmbito do caso das dívidas ocultas. Para Edson Cortez, Diretor Executivo do Centro de Integridade Pública (CIP), antena da Transparência Internacional em Moçambique, o acesso à informação contribuiu para a pontuação do país.

"O CIP disponibilizou informação, mostrou parte dos contornos deste caso e deixou a PGR numa situação em que, se não reagisse, seria muito pior para a sua reputação e para o poder político. Isso fez com que tivéssemos uma Procuradoria mais proativa", explica Cortez.

Governos devem prevenir "compra de votos"

Guiné-Bissau contrariou a tendência do ano passado, tendo conquistado 18 pontos e subido quatro posições, ficando em 168ª. Já São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64ª posição que tinha na edição anterior.

Cabo Verde alcançou a 41ª posição, com 58 pontos. O país subiu quatro lugares, tendo consolidado a sua posição como o terceiro país mais bem colocado na África Subsaariana, a seguir às Seicheles (52ª) e ao Botsuana (34ª).

Para além de uma classificação, o relatório da TI faz recomendações aos governos como a necessidade de salvaguardar a separação de poderes, fortalecer a independência judicial, a obrigação dos partidos políticos de divulgarem as suas fontes de financiamento, entre outras recomendações.

Criado em 1995, o índice classifica 180 países e territórios pelo nível de perceção de corrupção no setor público, de acordo com especialistas e empresários. A classificação segue uma escala de zero a 100, onde zero é altamente corrompido e 100 é muito transparente.