Angola - Espanha: Dinheiro de suborno em caixas de bolachas

Na sequência de uma denúncia feita em 2010, a procuradoria espanhola anti-corrupção investiga a empresa pública Mercasa que, alegadamente, subornou o antigo vice-ministro do Comércio de Angola, Manuel da Cruz Neto.

O objetivo era ganhar um contrato de 533 milhões de euros destinado a construir um mercado abastecedor na capital angolana. O dinheiro terá sido entregue em Luanda e recolhido depois em Lisboa em caixas de bolachas colocadas no porta-bagagem do carro do ex-governante.

FESA envolvido no "barulho"

O diário espanhol "El Mundo” divulgou, em novembro último, que o contrato foi assinado quando Cruz Neto era vice-ministro do Comércio, antes de assumir o cargo de vice-ministro das Finanças. O caso é seguido em Lisboa pela Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).

Para o presidente da TIAC, João Paulo Batalha, "este caso mostra que há uma prática de pessoas com responsabilidades políticas e próximas do poder em Angola a fazerem negócios ou, às vezes, puramente transações financeiras, com dinheiro de proveniências desconhecidas e suspeitas, em muitos casos, para a Europa, mas também que acontece noutro tipo de participações financeiras."

E Batalha garante: "Nós acompanhamos, obviamente, vários dos negócios em Portugal, mas sabemos que eles existem também noutros países; neste caso em Espanha, em França, na Suiça."

O jornal "El Mundo" informa ainda que a justiça espanhola também investiga alegados pagamentos em comissão, que terão chegado aos 10 milhões de euros, efetuados pela Mercasa à fundação com o nome do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos (FESA). A fundação estaria igualmente relacionada com o negócio para a construção do mercado em Luanda. A FESA desmentiu ter recebido tais valores.

Mas para João Paulo Batalha "há sempre ligações. Nunca são negócios isolados. Mesmo quando é uma troca de um favor ou de um suborno há sempre depois outras implicações, porque esse dinheiro ilegalmente recebido circula por vários bancos, várias empresas de fachada ou muitas vezes [aplicados em] imobiliário de luxo, apartamentos que podem não ser em Espanha, podem ser em Lisboa ou em Cascais ou noutros sítios de Portugal. E portanto, há aqui um padrão de apropriação indevida de dinheiro, portanto, de corrupção."

Combate à corrupção para ser levado a sério?

Eugénio Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa (CEI-IUL), acredita que estas notícias surgem na sequência das alterações imprimidas pelo Governo do Presidente angolano João Lourenço.

O investigador lembra que este fez do combate à corrupção um dos seus "cavalhos de batalha": "Embora este seja o mais recente [caso], já tem havido casos que se tem falado, até com diplomatas angolanos que têm tido atitudes pouco diplomáticas, digamos assim, em Espanha."

"E, portanto, é natural que tudo isso seja, desculpa a expressão, uma evoluição na continuidade. Isso parece que não releva muito e torna-se ainda mais evidente, mais claro, com o combate que João Lourenço está a fazer à corrupção e que parece, pelo menos daquilo que nós verificamos, que é para se levar a sério", considera Almeida.

Segundo o investigador, este caso terá sido encerrado a nível diplomático entre Angola e Espanha, ao contrário do processo que ainda decorre a nível da justiça em Portugal envolvendo o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente, acusado de crime de corrupção e branqueamento de capital.