Oficiais de justiça em Angola iniciaram greve de cinco dias

Os oficiais de Justiça angolanos cumprem esta segunda-feira (28.05) o primeiro de cinco dias de greve, reclamando aumentos salariais e melhores condições laborais, protesto que está a afetar a realização de casamentos, registos de nascimento, emissão de bilhetes de identidade, julgamentos e demais diligências dos serviços dos tribunais do país.

Esta segunda-feira foi dia de "stresse" para muitos cidadãos que se dirigiram às conservatórias para tratar de questões relacionadas com registo de nascimento, enquanto os angolanos com casamento marcado correm o risco de não contraírem os matrimónios se a greve não for suspensa. As lojas de registos e tribunais estiveram durante todo o dia com as portas fechadas.

Carlos Lobato e Mariana Fernandes precisavam levantar os registos de nascimentos dos seus filhos, mas não conseguiram devido à greve.

"A minha filha precisa tratar do Bilhete de Identidade por causa da escola e assim fica complicado para nós". "Fiz o pedido de emissão do certidão de nascimento para tratar do passaporte do meu filho mas infelizmente por causa dessa greve não tenho como tratar desse documento", contaram à DW África.

Greve pode prolongar-se até 1 de junho

"Juntos salvemos a justiça da injustiça" é o lema da greve que poderá terminar na sexta-feira (01.06) caso as duas partes cheguem a acordo.

Os trabalhadores em greve explicaram à DW África a razão da adesão à revindicação convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça de Angola (SOJA). Estes, exigem melhores condições laborais, promoção de categorias, aprovação de um novo estatuto remuneratório, assistência médica e medicamentosa, entre outros.Gregório Henge, escrivão no Tribunal de Luanda afirma que os oficiais de justiça são "sacrificados".

"Pelo menos que haja um subsídio de diligência porque é a classe que se não sair para rua não há trabalho nos tribunais. Estamos também a falar daqueles mais velhos que estão há 30 anos em condição de reforma e que não viram ainda as suas reconversões".

Os oficiais de justiça dizem estar agastados com as promessas feitas pelo Ministério.

Muitas negociações e promessas não cumpridas

Desde 2014 o sindicato negociou várias vezes com a entidade patronal mas as promessas nunca foram cumpridas.

Mas apesar disso, os grevistas estão abertos ao diálogo como confirmou Francisco Senga, membro da comissão sindical.

"Neste momento estamos a aguardar por um pronunciamento do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, uma vez que continuamos abertos ao diálogo. Não havendo até agora uma assinatura dos acordos por falta de consenso e esta falta de consenso consiste por enquanto num horizonte temporal. SOJA exige prazos porque não basta só negociarmos em linhas gerais” , disse o sindicalista.Segundo o sindicato a adesão à greve para este primeiro dos cinco dias de paralisação foi a 100% a nível do país.

Neste momento segundo Francisco Senga, somente os boletins de óbito estão a ser emitidos. Mas se não houver consenso, a próxima paralisação será geral.

"Em todos os tribunais a nível nacional não há julgamento. Os únicos serviços que estão abertos são os serviços básicos . Nesta primeira fase da nossa greve esse serviço básico está aberto".

A greve termina na sexta-feira, 1 de junho. Mas de acordo com o caderno reivindicativo, um retorno à greve deverá ser acionado depois dos 90 dias da moratória que será dada pelos trabalhadores para que o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queirós e o seu elenco resolvam os pontos constantes no ‘caderno de encargos'. O Ministério já assumiu que está disponível para negociar, mas queixa-se da intransigência do sindicato na convocação desta greve de cinco dias.