João Lourenço "repetiu lugares comuns"

Já há angolanos que aguardam por mais do que discursos do novo Presidente. O sociólgo angolano Paulo Inglês é um deles. Embora reconheça que a conferência de imprensa que João Lourenço deu nesta segunda-feira (08.01.) seja inédita na governação do país, critica alguns pronunciamentos. Pedimos uma avaliação sobre a conferência ao sociólogo e investigador na Universidade de Bayreuth, aqui na Alemanha:  

DW África: Por si só, a conferência de imprensa é suficiente para se entender que há uma intenção da nova Presidência de uma maior aproximação ao cidadão: 

Paulo Inglês (PI): Se isso vai levar a uma maior aproximação ou um contacto mais estreito com o cidadão é uma coisa em aberto. Mas o que é certo é que é inédito, pelo menos nos últimos trinta anos muito dificilmente vimos uma sessão de perguntas com o Presidente da República, inclusive entre ministros. Por isso, neste aspeto é algo novo.

DW África: João Lourenço mostrou também abertura para ser fiscalizado pelo Parlamento. Há alguns anos o Tribunal Constitucional pôs termo a essa possibilidade. Como vê essa intenção de abertura sendo que isso implicaria, a princípio, uma revisão constitucional pontual ou a declaração desta decisão do tribunal como inconstitucional?

PI: Pois, aqui é que está o problema porque a questão é que o Tribunal Constitucional fez uma interpretação da lei, a questão é se é possível fazer outra interpretação que permita isso. E por outro lado, é ambíguo porque, segundo o Tribunal Constitucional, o Executivo não é obrigado a ser fiscalizado, não há uma obrigação. A questão é se necessário mexer na Constituição ou se era um bloqueio ad-hoc para não beliscar a autoridade do chefe de Estado na altura.

DW África: João Lourenço considerou uma ofensa a forma como a Justiça portuguesa está a conduzir o caso Manuel Vicente. Ele tem a esperança que acordos judiciários no âmbito da CPLP sejam cumpridos. Entretanto, várias remodelações estão a ser feitas também na Justiça angolana. Isso poderá servir de voto de confiança para as autoridades portuguesas?

DW África: É que o Presidente entrou numa contradição, por um lado disse que se sentiu ofendido pelo facto de Portugal ter dito que não confia na Justiça angolana. Mas por outro lado o Presidente também disse que uma das causas da corrupção era a impunidade. Ora, a impunidade tem a ver com a aplicação da lei, e isso é do âmbito dos tribunais. Então, funciona ou não? E outro ponto: ele disse que não queria meter-se no trabalho dos tribunais, o que queria simplesmente, imagino que por uma questão de patriotismo e dignidade, uma vez que ele foi vice-Presidente, que [Manuel Vicente] fosse julgado em Angola. Mas lá está, foi um crime cometido em Portugal.

DW África: João Lourenço espera que José Eduardo dos Santos abandone a liderança do MPLA ainda este ano, conforme prometeu. O pronunciamento pode ser um sinal de que a continuidade de José Eduardo dos Santos não é tão salutar para a governação do país e para João Lourenço?

PI: As pessoas falam em bicefalia, mais política do que propriamente jurídica. É que se o presidente do MPLA deixar o partido este ano isso quer dizer que o Presidente da República não terá de se confrontar com essa ambiguidade, entre cumprir um programa do partido desenhado por um presidente que não seja ele. É como se o Presidente da República fosse constitucionalmente o mais alto dirigente, mas politicamente fosse menos que o presidente do partido. Então, a ideia é tirar essa ambiguidade.

DW África: Angola vive também uma profunda crise social, com altas taxas de desemprego, serviços de saúde e educação bastante precários. Ainda não vimos João Lourenço focar a devida atenção neste campo...

PI: No fundo essa crise sempre existiu.O problema é que não era tão visível porque havia sempre dinheiro disponível que comaltava os efeitos. Portanto, João Lourenço não enfrentou [este campo) porque ele disse que a sua prioridade é relançar a economia. Ora bem, a grande questão é que o Presidente não nos disse como quer fazer essas reformas. Disse que quer combater a corrupção e impunidade, não tocou questões de fundo, repetiu lugares comuns, que é preciso colocar os interesses nacionais acima de interesses particulares, mas não disse que estratégias tem.