Angola: Mais exonerações e nomeações
2 de outubro de 2018
O Presidente de Angola, João Lourenço, ordenou esta terça-feira (02.10) a substituição do secretário de Estado da Saúde para a Área Hospitalar,exonerando, "por conveniência de serviço", Valentim Chantal Matias, e nomeando Leonardo Europeu Inocêncio.
Em dois decretos presidenciais, divulgados pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço lembra que Valentim Chantal Matias foi nomeado a 13 de outubro de 2017.
Mexidas no elenco governamental
Trata-se da segunda mexida no Governo em cerca de cinco semanas, depois de, a 28 de agosto último, João Lourenço ter exonerado os secretários de Estado do setor dos transportes, o que permitiu reestruturar ambos os pelouros.
Na ocasião, oPresidente João Lourenço exonerouos secretários de Estado para a Aviação Civil, Mário Miguel Domingues, e para o Transporte Ferroviário, José Manuel Cerqueira.O Presidente angolano decretou também a alteração da secretaria de Estado para a Aviação Civil, que passa a denominar-se secretaria de Estado para os Setores da Aviação Civil, Marítimo e Portuário, atribuindo as funções a António Joaquim da Cruz Lima.
O mesmo se passou com a secretaria de Estado para o Transporte Ferroviário, que é agora designada secretaria de Estado para os Transportes Terrestres, tendo João Lourenço nomeado para o cargo Guido Waldemar da Silva Cristóvão.
Primeira mexida ocorreu em junho
Em junho deste ano, João Lourenço procedeu à primeira mexida no Governo empossado após ter assumido a Presidência, a 26 de setembro de 2017, ao afastar o ministro dos Transportes, Augusto Tomás Silva, que foi substituído por Ricardo Viegas de Abreu, até então secretário para os Assuntos Económicos do chefe de Estado.
A 21 de setembro, Augusto Tomás da Silva foi detido em regime de prisão preventiva na Cadeia do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda, por suposto envolvimento no desvio de fundos do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).A exoneração deAugusto Tomás, antigo ministro da Economia e Finanças de Angola e na tutela dos Transportes desde a presidência do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ocorreu em torno de uma polémica sobre uma anunciada parceria público-privada para a constituição de uma companhia aérea.
Na altura, João Lourenço declarou apenas, sem avançar mais pormenores, que a parceria não iria avançar.
"Não vai adiante, não vai sair, não vai acontecer, por se tratar de uma companhia fictícia", disse João Lourenço.
Sobre o Conselho Nacional de Carregadores, a Inspeção Geral do Estado já tinha anunciado este ano que estavam a decorrer investigações por alegada gestão danosa daquele órgão tutelado pelo Ministério dos Transportes.
O Governo angolano, saído das eleições gerais de agosto de 2017, integra cerca de três dezenas de ministros e mais de 50 secretários de Estado.
Mais nomeações
Esta terça-feira, num terceiro decreto presidencial, João Lourenço nomeou José Cornélio para o cargo de vice-governador da província angolana do Huambo para o setor Político, Social e Económico.A 12 de setembro último, João Lourenço nomeou Joana Lina Ramos Batista, até então a 1.ª vice-presidente da Assembleia Nacional angolana, como Governadora do Huambo, sucedendo a João Baptista Kussumua, que governava a província desde setembro de 2016 e que foi também exonerado na mesma data.
Presidente da FESA em liberdade com termo de identidade
A Procuradoria-Geral da República de Angola colocou em liberdade o presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), que se encontrava detido, por suspeita de crimes de burla por defraudação e corrupção ativa, disse hoje fonte judicial.
Fonte dos Serviços Penitenciários disse à agência de notícias Lusa que Ismael Diogo foi libertado, com termo de identidade e residência, após notificação pela Procuradoria-Geral da República.Segundo a fonte, Ismael Diogo, detido na sexta-feira passada, sob suspeita de ter incorrido na prática de crimes de burla por defraudação e corrupção ativa, regressou "no final do dia à comarca de Viana, simplesmente para buscar os seus pertences".
Em comunicado emitido sobre a sua detenção, a PGR angolana indicou que Ismael Diogo foi detido por "se ter furtado" reiteradas vezes em comparecer na Direção Nacional de Investigação e Ação Penal da Procuradoria-Geral da República, tendo sido ordenada a sua detenção para responder em interrogatório de arguido.
"A PGR vem por este meio levar a conhecimento público que, na sequência do processo-crime nº 23/18, que corre termos na Direção de Investigação e Ação Penal, referente à investigação de fraudes financeiras no Conselho Nacional de Carregadores (CNC), foi constituído arguido o cidadão Ismael Diogo da Silva", referia o comunicado da PGR.
A nota acrescentava ainda que "recaem (sobre Ismael Diogo) fortes suspeitas de ter incorrido na prática dos crimes de burla por defraudação, previsto e punível pelo Código Penal, e corrupção ativa, prevista e punível pela Lei sobre a Criminalização das Infrações Subjacentes ao Branqueamento de Capitais".