Angola: Kalupeteka há dois anos sem resposta do Supremo
4 de abril de 2018
A 5 de abril de 2016, José Julino Kalupeteka, líder da seita "A Luz do Mundo", foi considerado culpado do homicídio de nove agentes da Polícia Nacional. Num dos julgamentos mais mediáticos e polémicos em Angola, a justiça do Huambo condenou-o a 28 anos de prisão.
A defesa recorreu da decisão, mas passado dois anos, o Tribunal Supremo ainda não se pronunciou. Zola Bambi, um dos advogados de defesa de Kalupeteka, considera este silêncio incomum, mas não estranha, pois diz ser mais um exemplo da forma parcial como o julgamento foi conduzido.
"Não é normal que, num caso como este, com a dimensão que teve, não haja até agora um pronunciamento do Tribunal Supremo. Kalupeteka foi acusado de uma pena que jamais foi aplicada neste país, e todos estes indícios demonstram a forma parcial como foi conduzido este processo", explica.
Além de Kalupeteka, sete seguidores da seita "A Luz do Mundo" foram condenados pelo Tribunal Provincial do Huambo, com pena de 27 anos de prisão e outros dois com 16 anos.
O julgamento teve lugar depois de confrontos entre os fiéis da seita e a polícia angolana, em abril de 2015, no monte Sumi, município de Caála. Os agentes estariam a tentar cumprir um mandado de captura de José Julino Kalupeteka, mas terão sido impedidos pelos fiéis. O Governo avançou que nove polícias e treze civis morreram nos confrontos, mas a oposição falou em centenas de vítimas.
Os eventos no monte Sumi captaram a atenção internacional, com organizações como a Human Rights Watch e a ONU a quererem saber o que se passou exactamente naquele fatídico dia e o número de mortes, que dados não oficiais estimavam rondar os 300.
“Condenado antes do julgamento”
Na altura, a condenação de Kalupeteka foi contestada pela equipa de advogados de defesa, liderada por David Mendes, que apontou para vários "vícios" durante a fase de produção de provas. Os advogados contestaram ainda a condenação a penas superiores a 24 anos de prisão, o limite máximo previsto no Código Penal. Zola Bambi, insiste que foi um julgamento invulgar e parcial.
"O tratamento deste processo nunca foi dentro dos padrões que esperamos que seja a justiça angolana. Kalupeteka já tinha sido condenado antes de ser julgado, porque houve muitas falhas, muitos erros, porque temos na nossa história um dos maiores fracassos da aplicação do sistema judicial", afirmou em entrevista à DW África.
Kalupeteka, agora com 48 anos de idade, cumpre pena de prisão na cadeia da Comarca de Viana, Luanda, para onde foi transferido meses depois da sua condenação. Negou sempre a autoria dos crimes que lhe foram imputados.