Angola: Liberdade de Imprensa com "avanços e recuos"

Em entrevista à DW África, André Mussamo, o novo presidente do Instituto para Comunicação Social da África Austral (MISA) de Angola, eleito em março deste ano, congratulou-se com a subida de Angola no ranking mundial da liberdade de imprensa.

Segundo o jornalista, a subida de alguns lugares deve-se à governação do Presidente de Angola João Lourenço, no poder desde 2017.

"Temos alguns avanços desde a chegada ao poder do Presidente João Lourenço. Nós estávamos na posição 125. Desde que assumiu o poder, já galgámos algumas posições e agora estamos na posição 106”, nota o André Mussamo.

Ainda assim, André Mussamo afirmou que não se deve contentar-se com "os pequenos ganhos” conseguidos na melhoria de condição de trabalho dos profissionais da comunicação social.  "Estamos mal posicionados ainda porque, infelizmente, o Estado angolano não é amigo da imprensa e das liberdades fundamentais, apesar de fazer passar a ideia de ser um Estado democrático”, disse André Mussamo.

Restrição à liberdade de imprensa?

Em fevereiro deste ano, José Kiabolo, repórter da Palanca TV, foi agredido alegadamente por agentes da Polícia Nacional quando cobria a manifestação que decorria nos arredores do Parlamento angolano, contra a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva "Manico”, o novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

Outro caso relatado é da jornalista Carla Miguel da Televisão Pública de Angola (TPA), no Namibe, que terá sido agredida, no mês passado, pela escolta do governador local. No momento da suposta agressão, a também diretora da TPA Namibe, estava de serviço. 

Casos que levam André Mussamo a instar os jornalistas a serem mais cuidados quando estão no terreno, nos países com menos liberdades. "A natureza do trabalho jornalístico entrará sempre em confronto direto com outros poderes instituídos e particularmente o poder político. E, por isso, não se espera que não haja esta clivagem de limitar ou de pretender restringir atividade jornalística”.

Acesso as fontes

Devido à pandemia do novo coronavírus, as atividades previstas para assinalar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa também foram canceladas. O presidente do MISA-Angola, André Mussamo, aproveita para deixar um apelo ao Estado angolano.

"Ainda vivemos o problema de as fontes noticiosas nos obrigarem a escrever cartas, para pedir autorização da entrevista aos seus superiores hierárquicos. Então, seria o grande contributo à Liberdade de Imprensa se é permitido o fácil acesso as fontes de notícias”.

Outra questão que o jornalista André Mussamo quer ver contextualizada é a legislação que regula a atividade jornalística em Angola. "Porque claramente está desatualizada, e fora do contexto para os novos momentos que vivemos”.

 Jornais privados fora de circulação

 Os órgãos de comunicação social, sobretudo os privados, têm passado por grandes dificuldades. As publicidades e a venda de exemplares – principais fontes de receitas para cobrir as despesas - caíram significativamente e há jornais, como é o caso de Manchete, Visão e Liberdade que que já estão fora de circulação.

"Os motivos são as dificuldades de pagar as gráficas, uma vez que, os custos são muito elevados, o que torna a vida do jornal privado bastante dura. Pagamos impostos ao Estado e muitos jovens encontram emprego nestes órgãos. O Estado devia, pelo menos baixar o preço do papel ou subvencionar”, explica Albino Sampaio, diretor do Jornal Liberdade.

Também Manuel Ngongo responsável pela Comissão de Gestão do semanário Manchete, desabafa: "O jornal conquistou o seu espaço com meios próprios, mas encontra-se parado por causa das dificuldades financeiras que se impõem. Estamos num processo de reorganização administrativa e operacional”. 

Desemprego no setor da comunicação social

Em entrevista ao jornal "O País”, do grupo Media Nova, Teixeira Cândido, Secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), adiantou que 20 mil profissionais da comunicação social estão em risco de desemprego.

"Foi aprovado um pacote financeiro para as empresas do sector produtivo e um alívio fiscal para outras, achamos que as empresas de comunicação deviam ser igualmente acudidas sob pena de assistirmos ao demprego em massa dos profissionais”, disse. 

Em resposta a um pedido feito ao Presidente de Angola pelo sindicato dos jornalistas angolanos, o ministro de Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social reuniu-se, nesta quinta-feira (30.04) com os representantes dos órgãos da comunicação social.

 Os jornalistas apresentaram uma proposta ao governante e dizem que há uma "luz verde” por parte do Governo de Angola.

 Surgimento de novos sites

Enquanto se aguarda pela intervenção do Estado no sector da comunicação social em Angola, vão surgimento cada vez mais sites informativos, projetos maioritariamente da iniciativa de jornalistas. É o caso dos sites na Mira do Crime, O Estado News, O Decreto e o Épito Repórter. Mas a aposta no web jornalismo também tem os seus custos.

"As minhas grandes dificuldades estão no acesso regular à internet, para manter o site atualizado com notícias produzidas por nós”, lamenta Hossi Sanjamba responsável do Épito Repórter.

Explica que sempre sonhou ter uma plataforma digital que possibilitasse veicular informação local e global. "Para sustentabilidade do próprio site, preciso ganhar dinheiro de publicidade. Mas esta não aparece”. O site, acrescenta Hossi, tem servido de meio para aquisição de experiência de jovens recém-formados em jornalismo ou comunicação social em várias instituições de ensino no país.