Angola: Lucros dos recursos naturais não chegam aos cidadãos

Várias organizações não-governamentais angolanas estão preocupadas com a falta de responsabilização social das empresas de exploração mineira que atuam no país.

Isso mesmo deixaram claro na Conferência Regional Sul, que termina, esta sexta-feira (28.10), na província do Cuando Cubango. O evento, organizado pela plataforma Tchota, e que teve início esta quarta-feira (26.10), visa debater os "Recursos Naturais em Angola – Uma bênção para todos".

Franga Franga vem da província angolana do Moxico e representa o G7, um grupo de pressão social naquela província. Em entrevista à DW afirma que as famílias nas zonas exploradas vivem em situação de extrema pobreza, uma vez que os ganhos da exploração dos recursos naturais não chegam aos cidadãos.

"Temos o [exemplo] da [cidade de] Cangumbe, onde se faz a exploração do mel. O que se explora não reverte de forma direta para as comunidades. Temos o [exemplo] do Alto Zambeze, na [exploração] da madeira, onde toda ela sai. [O tratamento] da madeira é feito noutros lugares", não havendo "chance para a criação de mais postos de trabalho", explica.

O ativista lembra que "é de lei que a empresa que faz exploração de recursos minerais” em determinada região "tenha a sua responsabilidade social". No entanto, isso não acontece, diz Franga Franga, por causa do envolvimento de figuras políticas nos negócios.

"De quem são estas empresas? No final do dia, percebemos que é de um político e, infelizmente, a lei no nosso país não tem força para se impor a um político", lamenta.

Também o presidente da Plataforma Tchota, reverendo Daniel Ntony-a-Nzinga, clama por mais envolvimento das comunidades nestes projetos.

"Esta não é a boa maneira de nós podermos utilizar aquilo que Deus colocou para nós", diz.

Ntony-a-Nzinga entende que o grande problema da não responsabilização de empresas exploradoras começa com o governo que não investe nas localidades exploradas, mas espera que uma empresa o faça por solidariedade.

"O petróleo que tiramos no mar de Cabinda… quando há um derrame, quem é que paga o preço? Eu, em Luanda, não pago nada, mas quem está em Cabinda não consegue tomar banho. Às vezes também não tem água para beber. A vida deles é colocada em risco. O mesmo acontece na exploração de madeira, que está a servir muitos, mas não aqueles que [vivem] onde a árvore foi arrancada. [Esses], para além de prejuízos, não ganham nada", diz.

Expropriação de terras

Domingos Fingo, presente no evento em representação da Associação Construindo Comunidades, chamou a atenção para um outro problema. A seu ver, tão urgente como os problemas associados à exploração de recursos, está a questão da expropriação de terras aos cidadãos sem nenhuma indemnização.

"Quem é que contribui implícita ou explicitamente para a expropriação dessas terras? Às vezes são os próprios governantes. E muitos dos governantes, infelizmente, pensam que nas vestes de governantes são o Estado, quando o Estado sem o povo não existe".

No ato de abertura da Conferência Regional Sul, Afonso Dala, diretor do Gabinete Provincial para o Desenvolvimento Económico Integrado, presente em representação do governador José Martins, reconheceu que as empresas mineiras pouco fazem para as comunidades nos locais onde atuam. E apelou:

"Os nossos empresários deviam ter responsabilidade social para com as comunidades onde exploram recursos naturais. A exploração dos recursos naturais é uma bênção para todos e deve ser, de hoje em diante, um compromisso de todos".