Angola: Manifestação de estudantes impedida pela polícia

Um grupo de jovens ativistas, afetos ao Movimento de Estudantes de Angola (MEA), foi impedido de realizar, no final da tarde de sábado (14.08), na cidade do Huambo, uma vigília pacífica com o objetivo de manifestar o seu descontentamento contra aquilo que o MEA considera ser a banalização do ensino no país.

Os estudantes que tencionavam se manifestar pelas alegadas irregularidades no setor de ensino afirmam ter cumprido com os pressupostos necessários para a realização do evento, mas foram surpreendidos pela presença da polícia no local, que os terá informado da falta de autorização da governadora da província do Huambo, Loti Nolika.

Visivelmente inconformado, Pedro Chilembo, presidente da agremiação estudantil, no Huambo, disse não perceber o que estaria na base da não autorização de uma atividade pacífica, por alegadas ordens superiores.

Direito à manifestação

"As manifestações, na nossa Constituição, não carecem de autorização, mas a polícia está a nos dizer que a governadora não autorizou a vigília", afirmou.

Dani Nelson, outro ativista do MEA, mostrou-se indignado com a postura das autoridades governamentais da província, mesmo depois de terem suprido, segundo ele, em tempo útil, todas as exigências apresentadas pelo despacho do Governo provincial.

"Já que a lei prevê que as manifestações não carecem de autorização, viemos aqui para realizar a nossa vigília, mas para o nosso espanto, encontramos aqui polícias e a palavra de ordem é 'enquanto não houver autorização do chefe ou da chefe, não, a nossa atividade não pode sair'", reclamou Nelson. 

Reivindicações dos estudantes

Para o MEA, o Executivo angolano não tem estado a promover o ensino gratuito como estabelece a Constituição da República de Angola.

A exigência de 14 valores, na disciplina de língua portuguesa e do curso de opção do candidato, como condição necessária para o acesso ao exame de admissão nas universidades públicas, é uma das críticas do movimento estudantil.

De acordo com os estudantes, esta exigência serve para promover a mercantilização do ensino no país. "Estão a mercantilizar o ensino, porque não é possível um estudante que não condições básicas consiga obter a média 14, com o estudante do ensino privado que possui todas condições para o efeito", explicou Chilembo.

Descontinuação de cursos

Os estudantes descordam, igualmente, com a recente decisão do Ministério do Ensino Superior de descontinuar os cursos de matemática, biologia, química e física nas escolas de formação de professores, apesar de as autoridades afirmarem que os cursos foram apenas suspensos do currículo dos magistérios primários.

Recentemente, o Executivo angolano decidiu encerrar os cursos de filosofia, psicologia e pedagogia em todos Institutos Superiores de Ciências de Educação (ISCED), alegadamente por não estarem alinhados às necessidades educativas do país.

De acordo com as autoridades governamentais, os cursos foram descontinuados porque não qualificam para o exercício de funções docentes no sistema de educação do ensino geral, por não estarem alinhados com as necessidades do sistema educativo, pelo que está em curso a revisão da oferta formativa dos ISCED.