Para onde vão as receitas petrolíferas destinadas a Cabinda?

Durante vários anos, Cabinda recebeu mensalmente cerca de 6 milhões de dólares pela exploração de petróleo, correspondendo na altura a 10% das receitas fiscais cobradas às multinacionais petrolíferas que operam naquela província. 

A verba era disponibilizada pelo Governo central ao governo local, para ajudar no desenvolvimento de diferentes setores. 

Em 2010, sem grandes justificações, Luanda decidiu cortar a atribuição destas receitas, o que, segundo a população local, trouxe implicações negativas à vida no enclave.

"Lamentamos que explorem o que é nosso e nos deixem na miséria", diz o cidadão Rafael Mboma.

Cabinda poderia ter desenvolvido mais?

O povo de Cabinda merece a alocação de mais verbas tendo em conta a sua contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB) angolano, continua Mboma: "Essa terra merece muito mais".

Angola ocupa a terceira posição no "ranking" dos maiores produtores de petróleo e a quarta em reservas, em África.

João Manuel, secretário provincial em exercício da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) em Cabinda, acredita que, se o Governo central não tivesse cortado essa verba, a província teria conhecido outro rumo. 

"Se Angola destinasse 10% das receitas obtidas com o petróleo no desenvolvimento social e infraestrutural da província, claro que Cabinda conheceria muitas formas de desenvolvimento, isto se tivesse bons dirigentes", frisa.

Impacto na saúde e educação

O economista Paulo Deco diz que, na altura em que as verbas ainda chegavam à província, o dinheiro tinha um impacto positivo na vida das populações.

"Foi exatamente essa receita que ajudou na construção de escolas pré-fabricadas, dada a demanda de estudantes na altura que se encontravam fora do sistema de ensino. No setor da saúde também houve construções em algumas aldeias", lembra Paulo Deco.

A verba foi cortada durante o mandato do governador Mawete João Batista, que esteve à frente dos destinos da província de 2009 a 2012, ano em que foi substituído por Aldina da Lomba. 

A DW tentou esclarecer o porquê da retirada da verba a Cabinda junto das entidades do governo local, que nos remeteram para o Governo central. Luanda não quis pronunciar-se.