Angola: Polícia "não vai dar espaço" à rebelião e vandalismo

A polícia angolana está preocupada com os atos de incentivo à rebelião e vandalismo nas redes sociais, que deram lugar a várias detenções nos últimos dias, e garante que "não vai dar espaço" aos ativistas.

O comandante-geral da Polícia Nacional, Arnaldo Manuel Carlos, que falava esta terça-feira (13.09) à margem de uma parada demonstrativa do asseguramento no ato de investidura do Presidente João Lourenço, afirmou que estão a ser detidas pessoas, que, no entanto, considerou não serem ativistas, mas "cidadãos que põem em causa a ordem pública".

"Não estamos a deter ativistas, os ativistas são pessoas de bem, que promovem valores. As pessoas detidas estão a praticar crimes nas redes sociais, promovendo a rebelião e outros atos que são criminosos, são proibidos no Código Penal", declarou, sem especificar quantos foram já detidos e negando que a polícia esteja a perseguir ativistas.

O responsável da Polícia sublinhou que a missão principal é garantir a segurança de pessoas e bens e que os cidadãos nada têm a recear.

Angola "precisa de paz"

"Os cidadãos honestos e trabalhadores valorizam a nossa presença na rua, sentem-se confortados e seguros, só o delinquente tem medo, o delinquente tem de ter medo por que estamos aqui para responsabilizar criminalmente os que cometem crimes e pretendem criar instabilidade no seio das populações", sublinhou, acrescentando que o país "precisa de paz".

Pressupostos que serão impostos pelas forças de ordem "se não forem livremente acatados".

"Estamos preocupados com certas pessoas que, individualmente ou em grupo, promovem através das redes sociais atos de rebelião, que têm incentivado à rebelião, à desobediência civil e ao vandalismo", apontou Arnaldo Manuel Carlos.

"Muitos estão a ser responsabilizados criminalmente, estão a ser detidos e nisso não vamos dar espaço. Qualquer país tem ordem e o nosso também tem ordem. É necessário que se respeitem os dirigentes e as autoridades, não é democracia ir para as redes sociais e destratar as pessoas e as entidades, o respeito é devido a todos", frisou o responsável, salientando que o país "só se vai desenvolver se houver segurança e respeito entre as pessoas".

Partidos demarcam-se de manifestações

Forças políticas concorrentes nas eleições angolanas de 24 de agosto "demarcaram-se" de atos que tendem a alterar a ordem e segurança pública "como manifestações, vandalismos e cenas de arruaça", anunciou o Comando Provincial de Luanda da Polícia. 

Segundo o porta-voz do Comando Provincial de Luanda da Polícia angolana, Nestor Goubel, o posicionamento dos referidos partidos foi manifestado durante um encontro entre os representes de sete dos oito partidos que concorreram nas eleições e a polícia. 

Com exceção do Partido Nacional para a Justiça em Angola (P-Njango), referiu o responsável, todos os restantes concorrentes participaram do encontro foi dirigido pelo segundo-comandante provincial da polícia, comissário Mateus André. 

Entretanto, a oposição angolana admitiu convocar manifestações para mostrar descontentamento face aos resultados eleitorais oficiais, que deram vitória ao MPLA, mas ainda nenhum protesto foi agendado pelos partidos.

Circulam, no entanto, pelas redes sociais apelos para a realização de uma manifestação na véspera e na data da tomada de posse de João Lourenço, reeleito Presidente da República e da vice-presidente, Esperança Costa, na quinta-feira.

Também uma fonte do Governo Provincial de Luanda disse não ter conhecimento até ao momento de qualquer comunicação nesse sentido.

O que diz a lei angolana?

Questionado pela Lusa sobre se podem realizar-se manifestações em dias em que foi decretada tolerância de ponto -- como o dia da tomada de posse --, Arnaldo Carlos, remeteu para a lei, "que deve ser cumprida".

As manifestações violentas são proibidas: "estamos aí com firmeza e meios para repor a ordem caso surjam situações desta natureza", avisou.

A lei angolana permite manifestações desde que sejam previamente comunicadas e realizadas em dias e horários determinados. Só podem realizar-se a partir das 19:00 nos dias úteis e depois das 13:00 aos sábados, salvo em situações devidamente fundamentadas e autorizadas. Os manifestantes não poderão aproximar-se a menos de 100 metros das sedes dos órgãos de soberania, instalações militares e prisionais, representações diplomáticas ou sedes dos partidos políticos.

As manifestações devem ser também comunicadas previamente às autoridades administrativas, nomeadamente os governos provinciais.

Arnaldo Carlos assinalou que esta é a fase derradeira e a mais importante do processo eleitoral tendo em conta a tomada de posse dos órgãos eleitos.