Angola: PR pode convocar eleições gerais na sexta-feira
30 de maio de 2022
A Casa Civil do Presidente angolano diz, em comunicado divulgado esta segunda-feira (30.05), que a consulta sobre a data para a realização das eleições gerais será o objetivo da quarta reunião ordinária do órgão, convocada para sexta-feira, 03 de junho.
João Lourenço disse, na quinta-feira passada, que estava dentro dos prazos legais para convocar as eleições, e que a mesma iria acontecer após ouvir o Conselho da República.
"Não vai acontecer [a convocação das eleições] antes de eu realizar a reunião do Conselho da República, portanto fiquem atentos, a partir do momento em que haver a reunião do Conselho da Republica é possível que minutos, horas ou dias depois as eleições sejam convocadas”, afirmou na ocasião o Presidente, quando questionado pelos jornalistas.
A Constituição e a lei, salientou então, "são muito claras quanto ao período em que o Presidente da República deve convocar as eleições, portanto elas devem ser convocadas num período dentro dos 90 dias que antecedem o fim do atual mandato”.
"O fim do mandato termina a 26 de setembro e estou dentro dos prazos, posso esticá-lo no máximo, mas não o vou fazer, tão logo realize a reunião do Conselho da República convocarei as eleições”, prometeu João Lourenço.
A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido na oposição, acusou recentemente o Presidente angolano e o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), de "retardar a convocação das eleições para aproveitar fazer campanha eleitoral”.
O Conselho da República, órgão de consulta de João Lourenço, é composto por membros de partidos políticos e coligações de partidos com assento no parlamento, os presidentes dos tribunais superiores, presidente do parlamento e líderes religiosos, membros da sociedade civil e outras individualidades indicadas pelo Presidente angolano.
As próximas eleições gerais, o quinto pleito na história política do país, estão agendadas para a segunda quinzena de agosto, como estabelece a Constituição angolana revista em 2021.