Angola: Presidente do Tribunal Supremo acusado de nepotismo

Há um silêncio total por parte das autoridades em Angola sobre o caso que envolve Joel Leonardo, presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) e do Tribunal Supremo da República de Angola.

O magistrado é acusado pela Associação de Juízes de Angola (AJA) de dar preferência a membros do seu círculo familiar próximo, incluindo a sua filha, para fazer uma formação no estrangeiro.

Segundo a AJA, a atuação de Joel Leonardo está envolta em fortes indícios de preterição da legalidade".

No Tribunal Supremo de Angola, ninguém aceitou falar à DW África sobre o caso.

Segundo um ofício tornado público, o juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, enviou ao Procurador-Geral da República (PGR) de Angola, Hélder Fernando Pitta Gróz, uma lista de nomes com seis juízes para fazer formação em Portugal.

Da lista de nomes constam também a filha e outros membros da família do juiz angolano: Daniel Modesto Geraldes, Antónia Kilombo José Damião, Joaquim Fernando Salombongo, Pedro Nazaré Pascoal, Amélia Jumbila Isaú Leonardo Machado e Nazaré Sílvio Inácio.

Violação da lei da probidade pública

O jornalista José Gama entende que a atuação de Joel Leonardo viola a lei da probidade pública que impede os atores do Estado de participarem em decisões onde estejam os seus familiares. 

"Era de todo o gosto que a PGR abrisse um inquérito para apurar responsabilidades e também era necessário encorajar o próprio presidente do Tribunal Supremo a apresentar o seu pedido de demissão, porque desde que tomou posse tem [tido] um mandato com atropelos enormes que tem sido contestado pelos seus pares", afirma.

"Essa indicação da filha ocorreu à margem do CSMJ. Isso quer dizer que o juiz usou o CSMJ, passando por cima, sem se quer ter ouvido ou ter permitido que a [sessão] plenária tomasse a devida decisão sobre este assunto", comenta o jornalista angolano.

Em declarações à TV Zimbo, o deputado independente David Mendes, eleito nas listas da UNITA, comentou que a denúncia de nepotismo que recai sobre Joel Leonardo visa descredibilizar o trabalho do juiz no Tribunal Supremo, onde são julgadas figuras com poder económico. 

Agostinho Sikatu, diretor do Centro de Debates e Estudos Académicos de Angola (CDEAA), discorda: "Os referidos juízes não se tornaram seus parentes depois desse processo. (...) Grande parte das pessoas que fazem parte da lista são seus parentes segundo a denúncia. Isso não se justifica", refere.

"Se são parentes, é nepotismo. Não se está aqui à procura de inviabilização da figura de ninguém", acrescenta.

Agostinho Sikatu defende também a investigação do caso, para que não se desacredite o discurso do Presidente João Lourenço sobre o combate ao nepotismo e corrupção.

A DW África contactou a PGR para saber se vai investigar o caso, mas não obteve resposta.