Angola quer impulsionar livre circulação de cidadãos na CPLP

Rodeada de medidas de biossegurança por causa da pandemia, a XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP tem lugar esta sexta-feira (16.07) e sábado (17.07), em Luanda, Angola, com uma agenda que prevê o impulso da livre circulação dos cidadãos.

Mas a presidência angolana para os próximos dois anos tem outra ambição maior, segundo o ministro das Relações Exteriores, Teté António. "Podemos circular, mas se não consolidarmos as nossas economias, reforçarmos a nossa cooperação, a própria circulação nossa será afetada. Portanto, o que nós pensamos é que este pilar económico encontre o seu lugar não só nos nossos textos mas também na nossa prática", afirma o chefe da diplomacia angolana.

Luanda encara como prioritário o incremento da diplomacia económica, apesar da crise acentuada pelo surto do novo coronavírus. O que significa, segundo o ministro das Relações Exteriores de Angola, adaptar as economias e métodos e ver também, saídos desta pandemia, "como é que vamos recuperar as economias que foram tanto afetadas. Daí a necessidade de nós juntarmos os nossos esforços porque ninguém vai poder fazer isso sozinho." 

Fim à pena da morte

Angola herda também o fardo da Guiné Equatorial, dirigida pelo Presidente Tedororo Obiang, cuja admissão na CPLP, em 2014, ficou condicionada à implementação de uma moratória, ainda por cumprir, visando pôr fim à pena da morte.

Luanda quer que "todos os Estados-membros cumpram com os valores da organização". A diplomacia angolana acredita que a Guiné Equatorial tem estado a cumprir a sua parte "até que seja alcançado esse objetivo".

"Nós não gostaríamos de privilegiar fatores de divisão dentro da organização. Penso que os fatores que nós defendemos são os fatores que nos vão unir. E, uns e outros, vamos aprendendo a respeitar todos os valores que defendemos como Estados membros. Portanto, vamos ajudar os países que ainda não fizeram os passos positivos nesse sentido a fazê-lo", disse em declarações à DW Teté António.

O secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, analisa a cimeira de Luanda noutra perspetiva: considera que deve ser objetivo primordial "o reconhecimento do direito de pertença dos cidadãos" à Comunidade. "É o aspeto mais fundamental que eu entendo que deve ser objeto de atenção por parte de todos os países e povos", diz.

Ramalho argumenta ainda que este reconhecimento vai depender da institucionalização de medidas para a mobilidade em profissões que são fundamentais: empresários, docentes universitários, homens e mulheres de cultura, jornalistas, etc. É um pequeno passo, mas que abre perspetivas nessa direção.

Desafios de futuro para CPLP

Por outro lado, o secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa olha para o futuro das cidades lusófonas dentro de cerca de 20 anos e deixa recado aos governantes dos "nove".

"Mais de 70% da população mundial vai viver nas cidades. E, portanto, há que dar respostas de tipo novo a problemas complexos que têm a ver com a situação das cidades a todos os níveis: a autossustentabilidade, a educação, a saúde, a própria criação de infraestruturas. E isso tem que ser começado a pensar seriamente", sublinha.

Para o analista angolano Gabriel Baguet, que segue com atenção os percursos da CPLP, a presidência angolana deve ter em conta várias preocupações. A livre circulação de pessoas e bens é importante, mas considera que também é preciso cooperação no domínio da saúde pública entre os Estados membros para fazer face à pandemia. "O fator do combate à pobreza e a questão de uma dupla ação em articulação com as Nações Unidas."

Neste âmbito, Gabriel Baguet fala da necessidade de se preservar e salvaguardar os direitos humanos. E perante os desafios impostos pela Covid-19, propõe à presidência angolana uma maior articulação com os diferentes sistemas das Nações Unidas, nomeadamente a Organização Mundial da Saúde (OMS), para tornar a CPLP uma comunidade "mais forte e mais coesa", a pensar no bem-estar dos cidadãos.