Angola: Sindicato dá ultimato para eleição de reitores

O Sindicato dos Professores do Ensino Superior de Angola (SINPES) insta o Ministério do Ensino Superior a promover a eleição dos gestores das 11 universidades públicas e 15 institutos superiores, fazer o reajuste contínuo dos salários e assegurar seguro de saúde e assistência médica.

Em entrevista à DW África, o secretário-geral daquele sindicato, Eduardo Peres Alberto, indicou que se a reivindicações não forem atendidas, os professores vão fazer uma paralisação.

"Há um prazo de 60 dias dado pelo Sindicato Nacional. Se, de facto, não cumprirem a deliberação número 1, que decidiu as eleições, e também o caderno reivindicativo, portanto, que é a deliberação número 7, então nós, a partir do 29 de outubro, pelas dez horas, declararemos a greve", afirmou.

Eleição deve arrancar em outubro

Eduardo Peres Alberto fez saber que a declaração da greve vai depender da atitude da entidade patronal. O responsável reconheceu, por outro lado, ter havido algum esforços da parte do Executivo em pagar o montante da dívida dos anos anteriores aos professores, mas afirma que, pouco depois, o Executivo foi-se fechando ao diálogo e à resolução de outros pontos apresentados pelo Sindicato.

"Durante os anos de 2018, 2019 e 2020, ainda houve recetividade, porque, por exemplo, uma grande parte da dívida foi paga, mas até hoje não temos o relatório que solicitamos do Ministério do Ensino Superior do pagamento da dívida, porque temos ainda casos pendentes, por exemplo do Lubango, com 24 professores que não receberam [o seu pagamento]", explica.

Uma fonte ligada ao Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação garantiu à DW África que o processo de eleição dos corpos diretivos nas universidades públicas vai arrancar no mês de outubro, por considerar estarem criadas as condições legais para o efeito.

De lembrar que, em 2018, o Presidente João Lourenço assinou um despacho em que orienta o Ministério do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação a criar as condições para a realização de eleições em todas as universidades públicas e suas unidades orgânicas a partir de 2019.

Determinação da UNESCO

Para o docente universitário Carlinho Zassala, a eleição dos gestores das universidades públicas, para além de promover a democracia interna e a promoção da meritocracia, também cumpre com uma orientação da Organização das Nações Unidas para Educação Ciência e Cultura (UNESCO), evitando indicações por critérios partidários.

"A UNESCO sempre orientou nos seus documentos que deve existir a democracia nas instituições de ensino superior, para os próprios docentes elegerem a pessoa que apresenta mais competência para dirigir a instituição. Isso como uma das formas de se evitar o que está acontecer no nosso país, a indicação de pessoas por razões puramente partidárias", sublinhou.