Angola: Subsídio de desemprego ainda é uma miragem

O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima que 20 por cento da população angolana em idade ativa encontra-se desempregada. E os jovens entre os 15 e os 19 anos de idade "são os mais afetados pelo desemprego", com uma taxa de 46%.

Os dados, entretanto, contestados por algumas ONG, que falam num número mais elevado de desempregados no país, foram revelados em outubro de 2017.

Albano Gamboa é um dos milhões de angolanos no desemprego. É carpinteiro de profissão, mas o local onde trabalhava fechou as portas em 2015, na sequência da crise económica. Desde então vai fazendo biscates para sobreviver. Ainda não conseguiu arranjar um emprego fixo.

 Ele diz que "a juventude de hoje em dia não tem emprego, os estrangeiros que vêm aqui para Angola é que ficam com os nossos emprego."

Segundo o Censo Geral da População e Habitação realizado em 2014, Angola conta com mais de 25 milhões de habitantes entre os quais mais de 9 milhões vive na linha da pobreza.

Subsídio minimizaria pobreza

Apesar de o subsídio de desemprego não estar previsto no Orçamento Geral do Estado para 2018, aprovado em fevereiro deste ano, representaria a solução de alguns problemas, segundo o jurista Albano Pedro.

Ele entende que o "subsídio de desemprego seria um dos mecanismos não só para reduzir a pobreza, situação de necessidade extrema que muitos jovens passam, muitos deles, depois de serem desempregados enfrentam situações de sustentabilidade que constituíram e depois resvalam para situações de delinquência e de crime mas também servirá para reduzir substancialmente os índices de criminalidade”.

Albano Pedro diz que as recomendações para os próximos orçamentos angolanos não prevêem o subsídio de desemprego.

Constituição não é clara

O constitucionalista vai mais longe ao afirmar que a própria Constituição também não é clara em relação ao assunto.

"Portanto, não cremos que seja prioridade do Estado angolano lançar esse subsídio de desemprego e, em consequência, estamos aqui a admitir que ele não está no quadro do Orçamento Geral do Estado muito menos no programa executivo do Estado para os próximos anos dentro do seu mandado", conclui Albano Pedro.

E na eventualidade de se implementar o subsídio de desemprego, quem seriam os beneficiários?

"Aquelas pessoas já que têm idade para entrar no mercado de trabalho e aquelas que se mantém dentro do mercado da idade para o trabalho. Quem é reformado não recebe subsídio de desemprego e quem não tem idade laboral também não recebe subsídio de desemprego. Essa ideia é que não está clara na Constituição", responde Albano Pedro

Estudo 
Antes de mais, Lindo Bernardo Tito, deputado e vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), recomenda a realização de um estudo para se determinar quem se encontra na condição de desempregado.

"Quem é o desempregado? É aquele que não tem nenhuma ocupação profissional tanto na função pública como no setor empresarial privado? Então, é preciso que haja estatísticas claras para que estas questões sejam respondidas, não se pode apenas fixar um subsídio. Por isso, nós recomendamos ao poder Executivo que se fizesse um estudo."