Angola: UNITA condena morte de manifestante em Benguela

Eugénio Pessela, militante da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), tinha 41 anos e foi atingido no peito por uma granada de gás lacrimogéneo lançada pela Polícia Nacional angolana contra manifestantes no último sábado (11.12) na província de Benguela. Outros dois manifestantes ficaram feridos.

Este domingo (12.12), o Grupo Parlamentar da UNITA condenou o "assassínio" do militante que, "segundo testemunhas, participava pacificamente" na marcha de saudação ao XIII Congresso Ordinário do "Galo Negro".

O Secretário Provincial da UNITA em Benguela, Adriano Sapiñala, partilhou na sua página do Facebook que o militante foi atingido no peito com uma granada de gás lacrimogéneo, tendo sido assistido, mas não resistiu ao ferimento.

"O Grupo Parlamentar da UNITA considera inaceitável a morte de cidadãos no exercício dos seus direitos e liberdades constitucionalmente protegidos e insta as autoridades competentes no sentido de apurarem os factos e as circunstâncias do acidente, para a consequente responsabilização criminal e disciplinar dos autores, nos termos consagrados pelo artigo 75.° da  Constituição da República de Angola", apela o partido.

Adriano Sapiñala acrescentou que a Polícia Nacional surgiu na manifestação com "aparato desnecessário" e "como se para uma ação de combate a criminosos altamente perigosos se tratasse". "Até quando a Polícia vai continuar a encarar outros partidos como seus concorrentes?", questionou.

CASA-CE condena a morte do manifestante

O Colégio Presidencial do partido angolano CASA-CE condenou "com veemência" a morte do militante da UNITA em Benguela.

"Durante a realização de uma marcha ou manifestação pacífica, nada justifica o uso desproporcional da força por parte dos agentes da Polícia Nacional, cuja presença deve servir tão somente para garantir a segurança do ato e proteger os participantes de eventuais riscos, e nunca pôr fim à vida de qualquer cidadão, mediante uso de meios de repressão policial", diz um comunicado da  terceira força política de Angola.

"Ainda no presente ano político de 2021, por iniciativa do Grupo Parlamentar da CASA-CE, os deputados da Assembleia Nacional apelaram aos poderes públicos, em nome do povo, no sentido de se trabalhar afincadamente em prol da viabilização do exercício de cidadania em Angola, enquanto Estado democrático e de Direito, bem como desencorajar e condenar toda e qualquer medida repressiva contra cidadãos ou grupos de cidadãos que se manifestem pacificamente em território angolano", recorda o partido no comunicado.

Detenções em Cabinda

Em Cabinda, a polícia travou uma marcha pacífica alusiva ao dia 10 de dezembro, Dia Mundial dos Direitos Humanos. "As intimidações começaram vários dias antes do dia marcado, uma vez que as casas dos organizadores estavam a ser vigiadas e estes foram obrigados a dormir fora das suas casas. Já no próprio dia, havia forte aparato policial em todas artérias da cidade de Cabinda, e as primeiras detenções começaram às 10 horas", disse o ativista Makosu Sita à agência de notícias Lusa.

Numa nota de repúdio, a Associação Omunga criticou o "plano de recolha horas antes da realização da referida manifestação com o objetivo de inviabilizar a realização da mesma".

"Fala-se em cerca de 100 manifestantes detidos e tantos outros desaparecidos; alguns manifestantes foram recolhidos e deixados em zonas distantes do centro da cidade sem condições mínimas de regresso; enquanto decorria esta operação as vias de comunicação ficaram inoperantes, resta saber se foi uma mera coincidência ou não", denuncia a Omunga numa nota assinada pelo seu coordenador, João Malavindele, lembrando que o direito à manifestação está consagrado na lei.

"Assim sendo, a ação perpetrada pelas forças da ordem e segurança constitui grave violação dos direitos humanos", diz a Omunga, exortando a Procuradoria-Geral da República e o Ministério do Interior a fazerem uma investigação no sentido de identificar os envolvidos diretamente na ação que agora se denuncia, e responsabilizá-los criminal e civilmente.

Tentativa de manifestação é frustrada em Luanda

Na capital angolana, a polícia interveio numa tentativa de manifestação que, segundo o porta-voz do comando provincial de Luanda, foi marcada por "atos de arruaças, queima de pneus e apedrejamento das forças da ordem".

Nestor Goubel afirmou que a polícia recebeu informações sobre a presença de um grupo de aproximadamente uma centena de elementos, pertencente ao grupo "Sociedade Civil Contestatari", concentrados junto do cemitério de Santana, com cartazes, que se preparavam para realizar um protesto.

O porta-voz da polícia adiantou que foram abordados no sentido de se aferir a legalidade da presença na via pública, uma vez que os mesmos não exibiram nenhum documento, tendo sido advertidos que deveriam cumprir um determinado trajeto, ao qual desobedeceram.

"Desobedeceram ao percurso orientado pela polícia e, em passo de corrida, abandonaram o cordão policial em direção ao triângulo do Caputo na avenida Hoji Ya Henda", afirmou, acrescentando que as forças da ordem tentaram acalmar os ânimos, enquanto os manifestantes pegavam em pneus, fósforos e combustível para cometer "atos de vandalismo", tendo a polícia sido obrigada a tomar medidas de dispersão. Nestor Goubel disse que não houve detenções.