Angola vai a eleições a 24 de agosto

O anúncio oficial da data das eleições gerais foi feito depois de o Presidente angolano, João Lourenço, ter reunido esta sexta-feira (03.06) com o Conselho da República no Palácio Presidencial em Luanda, a quem propôs convocar as eleições gerais para 24 de agosto.

“Nos termos da Constituição da República de Angola e da Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, após parecer favorável da Comissão Nacional Eleitoral relativa à existência de condições para que as eleições gerais de 2022 se realizem no período constitucionalmente definido, e ouvido o Conselho da República, em obediência ao procedimento legalmente definido, o Presidente da República convoca as eleições gerais para a eleição do Presidente da República e dos Deputados à Assembleia Nacional e fixa a data de 24 de Agosto de 2022 para a sua realização”, lê-se na nota de imprensa divulgada pela Casa Civil do Presidente da Republica.

Estas serão as quintas eleições gerais realizadas no país desde 1992. João Lourenço disse que estão criadas as condições para convocar o ato eleitoral.

Dirigindo-se aos conselheiros, o chefe de Estado angolano afirmou que, tendo já o parecer favorável da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e a confirmação de que o Tribunal Constitucional está em condições para iniciar a receção das candidaturas dos partidos, pretende convocar as eleições para o próximo dia 24 de agosto, tendo em conta que estas devem ocorrer durante a segunda quinzena do mês de agosto do ano em que terminam os mandatos do presidente e dos deputados à Assembleia Nacional.

A convocatória permite também cumprir as demais tarefas do estado cuja execução não pode ocorrer sem que as eleições sejam marcadas, complementou.

Convocação das eleições

Da convocação das eleições gerais dependem vários atos praticados pelos mais diferentes intervenientes, entre as quais a preparação da versão definitiva do ficheiro informático dos cidadãos maiores, que deve ser entregue à CNE até dez dias após a convocação das eleições, onde devem constar apenas os cidadãos que completem 18 anos até a data das eleições, sublinhou João Lourenço.

O executivo garante que estão cumpridas as condições para que os dados finais sejam remetidos à CNE, no prazo legalmente definido.

Após a receção destes dados, a CNE terá os elementos necessários para mapeamento das mesas e assembleias de voto e elaboração dos cadernos eleitorais, prosseguiu o Presidente angolano.

Da convocação das eleições está igualmente dependente o início do processo de apresentação de candidaturas pelas formações políticas que deve ocorrer nos 20 dias subsequentes a entrada em vigor do ato que convoca as eleições, referiu ainda João Lourenço, salientado que estão igualmente cridas condições para o financiamento publico da campanha eleitoral cuja atribuição esta dependente da validação das candidaturas pelo TC.

Corrida eleitoral

João Lourenço (MPLA), que se recandidata a um novo mandato, foi eleito a 23 de agosto de 2017, substituindo José Eduardo dos Santos ao fim de 38 anos no poder, Tomou posse a 23 de setembro tornando-se no terceiro Presidente do país, desde a independência em 1975. 

Às próximas eleições poderão concorrer 13 partidos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), o Bloco Democrático (BD), o Partido de Renovação Social (PRS), bem como a Aliança Patriótica Nacional (APN), o Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional Angolana (PDP-ANA), o Partido de Apoio para a Democracia e Desenvolvimento de Angola-Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Pacífico Angolano (PPA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA), que integram a coligação CASA-CE e os recém-chegados Partido Nacionalista para Justiça em Angola (P-JANGO) e Partido Humanista de Angola (PHA). 

Nota positiva ao registo eleitoral oficioso

O Conselho da República deu nota positiva ao trabalho realizado pelo executivo, pelos partidos políticos, igrejas e sociedade civil no processo de atualização do registo eleitoral oficioso, recomendando o aumento das campanhas de sensibilização principalmente no dia das eleições gerais.

Outra recomendação foi no sentido de se incrementar ações para “que as eleições gerais em 2022 se realizem no dia 24 de agosto, devendo este dia ser declarado tolerância de ponto em todo o território nacional”.

Artigo atualizado às 17:20 (CET) de 3 de junho de 2022