Angolanos perdem estatuto de refugiado

O anúncio foi feito, recentemente, pelas autoridades de Brazzaville e segue-se à tomada de posição, há três meses, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que a 30 de junho determinou o fim do estatuto de refugiado para os angolanos que fugiram para o estrangeiro.

Agora, Sérgio Calle-Norena, representante adjunto do ACNUR para a África Austral, espera ser contatado em breve, mais precisamente “no fim-de-semana” pelo novo governo de Luanda, resultante das eleições gerais de 31 de agosto. Com este contato, pretende “estabelecer o início do processo para seguir com o repatriamento”.

Na opinião de Calle-Norena, o processo “deveria passar por uma reunião tripartida com o governo de Kinshasa, Zâmbia e mesmo da África do Sul. Deveríamos definir os procedimentos e mecanismos, para que todas estas pessoas possam retornar. E, uma vez retornadas, que possam obter os seus documentos como angolanos e estebelecerem-se como cidadãos angolanos”.

Ainda há 120 mil angolanos exilados
Milhares de angolanos fugiram do país, entre o início da luta de libertação nacional, em 1961, e a guerra civil que se seguiu à independência do país, em 1975.

No ano passado, o ACNUR e o governo de Luanda lançaram um programa de assistência para o regresso de refugiados angolanos que se encontram nos países vizinhos, nomeadamente Congo-Brazzaville, Zâmbia, República Democrática do Congo, Namíbia, África do Sul - programa que foi extendido este ano até 30 de junho.

Com a perda do estatuto de refugiado e a eleição do novo governo de Angola, o ACNUR espera retomar, em breve, o programa a que chama de retorno espontâneo.

Desde fevereiro do corrente ano, cerca de 23 mil angolanos regressaram ao seu país. Mas há ainda 120 mil no exílio. A maior parte das pessoas encontra-se na República Democrática do Congo (81 mil pessoas) e no Congo-Brazzaville (25 mil) - segundo informação do ACNUR e da organização não governamental Action for Southern Africa, em português Ação para a África Austral.

Angola é terra de retorno aliciante
Ao longo de décadas de refúgio, muitos angolanos estabeleceram novas raízes em vários países vizinhos, pelo que não pretendem regressar.

Mas para uma grande parte, “o retorno oferece às pessoas novas possibilidades, tanto económicas como de trabalho”, que “fazem interessante o retorno”, avalia Sérgio Calle-Norena, representante adjunto do ACNUR para a África Austral. Atualmente, Angola “apresenta muitas oportunidades”, às quais os angolanos que fugiram no passado pretendem hoje garantir o seu acesso.

Dificuldades no retorno

Apesar disso, o retorno nem sempre é simples. As fracas condições das estradas e pontes e os meios de transportes inadequados dificultam o regresso das pessoas a Angola.
E uma vez chegados, os cidadãos enfrentam dificuldades de reintegração. Para ajudar, “o ACNUR fez certos esforços, particularmente, na área da língua e na área da documentação – a documentação é um processo fundamental", defende Sérgio Calle-Norena.

Segundo o responsável do ACNUR na África Austral, já "no processo passado tivemos garantia do apoio ministério da Justiça [angolano] em que que todos os que voltaram tiveram acesso ao registo civil e bilhete de identidade". Além disso, acrescenta Calle-Norena, "também as igrejas, tanto católica como protestante, fazem esforços para a reinserção destas pessoas a nível social, económico e cultural".

De acordo com Sérgio Calle-Norena, o programa assistido de repatriamento espontâneo de angolanos deverá estar concluído até 30 de junho de 2013. Para isso conta com o apoio das autoridades de Luanda.

Autora: Glória Sousa
Edição: António Rocha