Antigo edil de Pemba é condenado por corrupção
30 de julho de 2021
O Tribunal Judicial de Cabo Delgado condenou esta quinta-feira (30.07) o antigo edil de Pemba, Tagir Assimo Carimo, a uma pena de dois anos de prisão, por crimes de corrupção cometidos durante os oito anos em que esteve à frente da edilidade na capital provincial.
O político da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi eleito presidente do Conselho Municipal de Pemba em caráter provisório em 2011. Em 2014, acumulou as funções de edil de Pemba e presidente do Conselho de Administração da Associação Nacional de Municípios de Moçambique.
Tagir Carimo não será preso porque a sua pena foi convertida em multa. Durante a leitura do veredito, o juiz Zacarias Napatima destacou que Carimo violou as suas obrigações legais no exercício de suas funções.
"O arguido, na qualidade de funcionário do Estado, não respeitou às leis que regulam os procedimentos a observar nas suas funções e faltou respeito devido ao órgão dos poderes do Estado - neste caso em concreto, a Assembleia Municipal – e às instruções do ministro da Economia e Finanças”, disse Napatima.
O que pesa contra Carimo
Segundo a DW África apurou em Pemba, o advogado Casimiro Chelele, responsável pela defesa do antigo edil de Pemba, não descarta a possibilidade de recorrer da sentença.
O Ministério Público denunciou Carimo pelos crimes de abuso de cargo ou função, enriquecimento ilícito, peculato, desvio de aplicação e uso de documento falso. Para os procuradores, houve premeditação nas irregularidades apuradas.
Segundo a acusação, entre outras irregularidades, houve a contratação de viaturas numa transação de 50 milhões de meticais [o equivalente a 660 mil euros]. Os recursos teriam sido desembolsados pelo Banco Único sem autorização da Assembleia Municipal.
O MP também identificou o uso fraudulento de 23 milhões de meticais [mais de 300 mil euros] na aquisição de viaturas adquiridas. O recurso teria sido usado do montante de um empréstimo de 120 milhões de meticais [1,6 milhão de euros] junto ao Banco Millennium Bim.