Jovens ativistas detidos em condições muito precárias

A carta aberta aos angolanos, divulgada em Luanda na passada terça-feira, 27 de outubro, e assinada por Nuno Álvaro Dala em nome dos 14 ativistas detidos no Hospital prisão de São Paulo, lembra que já se passaram mais de quatro meses desde que, no dia 20 de junho, foram detidos na Vila Alice, na sala de aulas do Instituto Luandense de Línguas e Informática (ILULA).

Na carta, que também já está a circular nas redes sociais, lê-se que “desde o dia da nossa detenção até hoje as acusações transformaram-se diversas vezes (de “preparação do golpe de estado“ a “actos preparatórios de rebelião"). O isolamento e a incomunicabilidade, a água bruta imprópria para consumo, a comida de má qualidade, a escuridão das celas, as camas de betão, os mosquitos e outras condições desumanas provocaram-nos diversas doenças, foram e continuam a ser uma terrível prova à nossa integridade ética e à manutenção dos nossos ideais em geral, em prol de uma Angola de todos e para todos”.

A carta destaca ainda que “alguns companheiros foram agredidos fisicamente por agentes dos serviços prisionais e outros", mas que todos se "mantêm firmes.

Saúde de Nito Alves recupera um pouco

Porém, a firmeza dos jovens tem repercussões graves para a sua saúde.

Fernando Baptista, pai de Nito Alves, um dos jovens detidos, disse à DW África que, apesar de a saúde do filho registar alguma melhora em relação à situação de há três semanas, ele “foi transferido para o Hospital Prisão de São Paulo, onde fez uma consulta de oftalmologia, e a médica disse-lhe que tinha que usar óculos urgentemente. Por outro lado, fez uma outra consulta por causa das constantes dores de cabeça e foi-lhe diagnosticado malária. Continua a fazer o tratamento”.

Baptista só é autorizado a contactar o seu filho detido às terças-feiras e aos sábados: “Tenho dois dias de visita. O Nito e os outros estão a ser tratados conforme o pessoal da cadeia acha que devem tratar os presos. Por exemplo, a alimentação é sempre arroz e feijão. Eles reclamam sempre que a alimentação poderia ser um pouco melhor. Muitos dos detidos queixam-se de doenças e pedem para ter uma consulta, mas, até agora, os seus pedidos não foram respondidos”.

O pai de Nito Alves acredita que o julgamento dos jovens ativistas, cujo início será a 16 de novembro, poderá mudar a situação dos mesmos, mas ressalva: “Com o regime que temos, eles tentarão sempre encontrar formas para intimidar e condenar pessoas, para criar medo nos cidadãos. Por exemplo, fazer com que os jovens deixem de discutir os seus direitos e calem a boca em relação àquilo que está mal na sociedade na qual vivem”.

Desfecho positivo do processo dos jovens detidos

Mas embora espere um desfecho positivo do processo, Fernando Batista mostra-se cauteloso: “Espero que a justiça seja bem feita, mas desconfio sempre. Às vezes, não existem razões para condenarem as pessoas. Criam factos para precisamente condenarem as pessoas. É esse o medo que tenho”.

Adolfo Campos, também ativista cívico em Angola e que esteve sempre solidário com a greve de fome de Luaty Beirão, disse em entrevista à DW África: “Como o Luaty já terminou a greve de fome e porque estava em perigo, então toda a atenção era para ele, porque pensávamos que ele iria morrer. Mas, mesmo assim, nunca deixámos de dar atenção aos outros. Só que os colegas e amigos foram proibidos de realizar visitas aos ativistas detidos”.

Saúde de todos os ativistas detidos inspira cuidados

Sobre o estado de saúde dos ativistas detidos, Campos sublinha que "a situação não está nada boa. Estão sozinhos, sem o apoio dos amigos. A saúde é precária, a alimentação é má. Por isso, estamos a tentar fazer tudo ao nosso alcance para falarmos com o diretor da prisão, no sentido de nos autorizar a efetuar uma visita aos nossos companheiros antes do dia 16 de novembro. Não queremos esperar até esse dia para vermos os nossos irmãos”.

Oposição angolana une-se para pedir libertação dos 15 ativistas

Os presidentes dos seis principais partidos políticos da oposição angolana apelaram, em posição conjunta, à libertação dos 15 ativistas detidos e à "completa independência" dos tribunais para garantir "julgamentos justos" em Angola.

A posição surge num comunicado divulgado esta quinta-feira (29.10) em Luanda, e assinado pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kwangana, e da FNLA, Lucas Ngonda, todos com assento parlamentar, juntamente com o Bloco Democrático. É o resultado de uma reunião com carácter de "urgência", realizada na quarta-feira, 28 de outubro, na capital angolana, para análise da "problemática da violação dos direitos humanos em Angola".

Na declaração conjunta, os seis líderes partidários apelam à libertação imediata dos 15 ativistas, afirmando tratar-se de uma "prisão ilegal".

Ainda neste processo, os políticos pedem ao Tribunal Constitucional que rapidamente aprecie o recurso apresentado há algumas semanas pela defesa, que alegava igualmente prisão ilegal e reclamava a libertação.

O caso Marcos Mavungo não deve ser esquecido

No comunicado, os líderes da oposição angolana lembram ainda o caso do ativista Marcos Mavungo, cujo recurso da condenação do Tribunal de Cabinda está pendente de decisão no Tribunal Supremo.

Além disso, os líderes da UNITA, CASA-CE, PRS, FNLA e BD defendem que "de uma vez por todas" sejam "suspensos" os "atos de tortura e maus tratos físicos e psicológicos sobre os presos, e que os responsáveis de tais práticas sejam claramente punidos, após apuramento dos factos".