"Apoios" do FMI e do Banco Mundial: Bêncão ou maldição?
21 de julho de 2023
Especialistas em desenvolvimento e política financeira expressam preocupações sobre a falta de estratégias eficazes do governo moçambicano para o uso dos fundos doados pelas instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial.
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial são importantes fontes de financiamento para países em desenvolvimento, como Moçambique. Passados seis anos sem apoios dessas instituições,Moçambique voltou a beneficiar de fundos consideráveis para impulsionar o crescimento económico e melhorar as infraestruturas do país.
No entanto, alguns analistas enfatizam a necessidade urgente de garantir que esses fundos sejam utilizados de forma produtiva e alinhada com as prioridades de desenvolvimento do país.
País tem que traçar prioridades de desenvolvimento
"As prioridades tinham que estar alinhadas a agenda de desenvolvimento nacional o que não está muito claro.” Esta é a posição defendida pelo economista moçambicano Egas Daniel que refere ainda: "Outra componente importante é que o apoio poderia priorizar também a melhoria do quadro de governação do país, na perspetiva de melhorar a eficiência e minimização de desperdício e também maior controlo da forma como os gastos são feitos”
Por outro lado, alguns especialistas defendem que é necessária uma avaliação rigorosa sobre a necessidade dos financiamentos.
Para o analista económico Dereck Mulatinho, estes financiamentos são muitas vezes uma imposição para Moçambique que tem consequências a longo prazo: "Nós não temos como fugir a estas pressões ou estas interferências mesmo quando nós não temos necessidade de dívida; estas instituições acabaram sempre por procurar alguma forma de nos endividar ou por criar alguma necessidade para que nós possamos recorrer ao financiamento.”
As condições impostas pelas instituições doadoras também são um ponto de preocupação.
Governo tem que fazer avalição rigorosa
Segundo Dereck Mulatinho, estas imposições podem levar à violação da soberania do estado: "Ao limitar os parceiros económicos com que o país se pode relacionar, ou divulgar rácios ou informações de dívida que de alguma forma acabam agitando os mercados; nós podemos dizer que estamos diante de um conflito de interesses que vai de alguma forma violar aquilo que a soberania económica dos próprios países.
Esta ideia de violação da soberania é refutada por Egas Daniel: "Dos chamados condicionalismos associados a esses apoios são aspetos que o próprio governo reconhece que precisam de ser melhorados; e são aspetos que melhoram até o quadro de gestão. Então há muito espaço para a interferência de decisões soberanas, quanto muito são recomendações técnicas”.
O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial aprovaram, em 2022, a retoma do apoio direto ao Orçamento do Estado moçambicano, após seis anos de suspensão.