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Arranca campanha eleitoral na Guiné-Bissau

Braima Darame (Bissau)21 de março de 2014

Em 21 dias, 13 candidatos e 15 partidos percorrerão o país para angariar votos de mais de 750 mil eleitores. Observadores que já estão em Bissau relatam queixas sobre atrasos na entrega de cartões de eleitor.

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Foto: DW/B. Darame

A maioria dos candidatos às eleições do próximo dia 13 de abril iniciará a sua campanha eleitoral com discursos populares tanto na capital como no interior do país. As ruas exibem já cartazes e bandeiras dos candidatos e partidos ao som de música tradicional.

É nesses discursos que o presidente de transição, Serifo Nhamadjo, pede que sejam abordados os programas de cada um dos 13 candidatos e 15 partidos concorrentes e apela à ordem no país: “não devemos de maneira nenhuma desperdiçar estes 21 dias em querelas e ataques pessoais que não conduzem a nada de positivo”.

Segurança é fator de preocupação

Ainda que os partidos tenham assinado um código de conduta, em que se comprometem, entre outros, a respeitar os resultados e a desenvolver uma campanha sem violência, a segurança durante a campanha eleitoral permanece uma das principais preocupações tanto da sociedade civil como da comunidade internacional.

O representante especial da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, já fez saber que dará tolerância zero a violência nestas eleições, refletindo a posição de Serifo Nhamadjo: “é totalmente inaceitável para a ONU, para o secretário-geral e o Conselho de Segurança que haja pressão, ameaças e ingerências neste processo democrático”.

Jose Ramos Horta Präsident von Ost-Timor
José Ramos-Horta é desde janeiro de 2013 representante especial da ONU para a Guiné-BissauFoto: picture-alliance/dpa

Desestabilização mesmo antes do início da campanha

Esta quinta-feira (20.03.) o Partido da Renovação Social (PRS), principal força da oposição no parlamento guineense, denunciou um alegado sequestro do seu candidato às legislativas, Mário Fambé, que terá sido levado por homens armados para parte incerta. Segundo o PRS, tem havido perseguições contra outros dirigentes do PRS por parte de elementos que o partido não identificou.

Entretanto, uma equipa de seis especialistas eleitorais de diferentes Estados-Membros da União Europeia já se encontra em Bissau para acompanhar todo o processo eleitoral e publicar as suas observações. Liderada por Krzysztof Lisek, membro do Parlamento Europeu, a delegação europeia já reuniu com várias entidades do país. Segundo Lisek, “a UE está pronta para cooperar e apoiar as instituições no país, sob a condição de que exista um processo democrático claro e transparente”.

UE deseja um escrutínio justo

A questão da segurança é também para a delegação da UE uma das grandes preocupações nas eleições de 13 de abril. Apesar disso, Krzysztof Lisek espera que sejam umas eleições justas e democráticas.

Wahlkampf in Guinea-Bissau Krzysztof LISEK
Parte da delegação da UE, liderada por Krzysztof Lisek (centro, ao microfone), já está em BissauFoto: DW/B. Darame

A UE considera a presença de uma missão de observação na Guiné-Bissau sinal de um compromisso com a estabilidade política, democratização e defesa dos direitos humanos num momento crucial de retorno à ordem constitucional democrática no país. “Como observadores”, diz Lisek, “não estamos aqui para interferir no processo”, acrescentando que “as instituições locais deveriam dirigir o processo e apresentar as soluções”.

Depois destes primeiros seis, está prevista para a próxima segunda-feira (24.03) a chegada de outros 16 observadores de longo prazo, que deverão cobrir todas as regiões da Guiné-Bissau. A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia deverá contar com um total de 55 elementos.

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Também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, anunciou esta quinta-feira a chegada, em breve, dos seus observadores.

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