Guiné-Bissau: Ministro suspeito de desviar doações de arroz

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau ordenou nesta quinta-feira (11.4) a detenção do atual ministro da Agricultura suspeito de ter desviado para fins pessoais cerca de 36 toneladas de arroz que faziam parte de uma doação da República da China ao Governo guineense. 

O ministro Nicolau dos Santos foi ouvido esta manhã por elementos da PJ durante mais de duas horas, no seu gabinete, tendo em seguida recebido ordem de detenção, conforme disse à DW África a directora da PJ, Filomena Lopes: "Ainda não foi detido, mas confirmo que já há um mandado de detenção", disse. 

Perante a ordem policial, seguranças do governante impediram a detenção de Nicolau dos Santos. O ministro terá sido levado para uma outra sala, onde esteve barricado juntamente com os seus seguranças. A PJ reforçou, entretanto, a presença no local, incluindo com agentes armados, e acabou por arrombar a porta da sala onde se encontrava o ministro. O momento foi marcado pela tensão, registando-se confrontos entre elementos da PJ e seguranças do ministério. Na ocasião, um jornalista guineense foi agredido pelos policiais.

Quem roubou o "Arroz do povo"?

À DW África, o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, descreveu o cenário como uma tentativa de impedir a PJ de descobrir quem roubou o chamado "Arroz do povo" e exigiu a retirada da protecção ao ministro suspeito de estar diretamente envolvido no caso para que seja executado o mandado de detenção.

"Queremos aproveitar esta oportunidade para exortar o ministro do Interior a controlar os seus agentes e evitar que atos de obstrução da investigação em curso. Exigimos do ministro do Interior a imediata retirada dos agentes que estão a volta do ministro de Agricultura, a impedir a sua detenção. Ninguém está acima da lei", afirmou.

Em declarações aos jornalistas em Bissau, após a audição, o advogado do ministro da Agricultura, Emílio Mendes, disse que o seu constituinte está disposto a colaborar com a justiça. "O ministro está disposto a colaborar com a justiça, porque o que se pretende é a busca da verdade material. Agora, a forma desnecessária, brutal e despótica adotada pela PJ é que me choca. O ministro vai prestar toda a sua colaboração naquilo que for necessário dentro do quadro legal", explicou.

Investigações

Entretanto, o inspetor da Polícia Judiciária, Fernando Barreto, que está a investigar o desaparecimento de grandes quantidades do arroz doado pela China ao país, foi hoje ouvido no Ministério Público, em Bissau, num processo criticado pelo advogado José Paulo Semedo. 

"É uma autêntica covardia por parte do ministério público, tentando instrumentalizar a sua posição para impedir a investigação que está em curso e este ato consubstância numa autêntica prevaricação à justiça para arquivar o processo de roubo de arroz", disse.

De acordo com os advogados, o Ministério Público não decretou nenhuma medida contra Fernando Barreto. Contactado pela DW, a Procuradoria-Geral guineense promete reagir apenas amanhã, sexta-feira (12.4).

"Não é para venda"

Na quarta-feira (10.4), o embaixador da China na Guiné-Bissau, Jin Hong Jun, disse que está a seguir "com muita atenção" a investigação da Polícia Judiciária sobre a distribuição do arroz doado pelas autoridades do seu país ao povo guineense, tendo destacado que a oferta  "não é para venda".

Segundo a PJ, a diligência que efetua atualmente está relacionada com o processo conhecido por "Arroz do Povo", ou seja uma recente ajuda doada pela China à Guiné-Bissau e que estaria a ser preparado para ser vendido no mercado. Até agora, a operação desencadeada pela PJ guineense no início deste mês já levou à apreensão de pelo menos 36 toneladas daquele alimento, base alimentar dos guineenses.

Além da apreensão feita na segunda-feira numa propriedade do ministro da Agricultura, a PJ já tinha confiscado outras tantas toneladas de arroz que estavam armazenadas na região de Bafatá alegadamente propriedade da empresa Cuba Ltda, cujo dono é Botche Candé, antigo ministro do Interior e conselheiro especial do Presidente guineense José Mário Vaz.