Associação Mãos Livres confirma defesa de Kalupeteka

O líder da seita angolana está detido preventivamente há um mês, desde os confrontos de 16 de abril, na Serra Sumé, província do Huambo, que resultaram em vários mortos. As autoridades falam em nove polícias mortos e 13 vítimas entre os fiéis. Mas outros relatórios referem uma centena de mortos, enquanto a oposição angolana contabilizou mais de mil mortos.

Também os fiéis vítimas de violência poderão ser defendidos pela Mãos Livres. No entanto, as dificuldades financeiras impedirão uma ação mais alargada, disse o presidente da associação de defesa dos direitos humanos, Salvador Freire dos Santos, em entrevista à DW África.

DW África: Para quando está previsto um encontro entre Kalupeteka e os seus advogados?

Salvador Freire dos Santos (SFS): Até ao preciso momento não nos encontramos com o senhor Kalupeteka. Por outras vias, conseguimos remeter a procuração forense na cadeia do Huambo, onde se encontra o senhor Kalupeteka. Também devido à pressão que a Mãos Livres foi fazendo, felizmente Kalupeteka reconheceu a assinatura e nós remetemos essa procuração forense ao procurador-geral da República no sentido de ser anexada ao processo.

Também fizemos um requerimento junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a anulação das declarações prestadas por Kalupeteka no primeiro interrogatório. Achamos que o senhor Kalupeteka deverá ser ouvido outra vez em declarações na presença dos seus advogados. Fizemos um requerimento também ao procurador no sentido de nos permitir manter o contacto com o senhor Kalupeteka. Estamos à espera. Acredito que dentro de dois, três dias a PGR, entretanto, vai dar diferimento ao requerimento.

DW África: O grupo de advogados vai defender apenas Julino Kalupeteka ou o grupo de vítimas?

SFS: Nós predispusemo-nos para defender todos, incluindo o líder religioso. Embora a Mãos Livres não tenha recursos para poder prestar assistência jurídica a todos, estamos a procurar alguns parceiros que nos possam ajudar neste projeto, no sentido de podermos apoiar todos.

Achamos que estamos em condições de apoiar todos aqueles que estão envolvidos neste processo, sobretudo pelo que aconteceu na província do Huambo. Temos também informação de que algumas pessoas foram detidas fora do Huambo. E evidentemente a Mãos Livres predispõe o grupo de advogados que tem para defender todos. A questão que se coloca é de tesouraria, de meios financeiros que neste momento não temos, mas vamos fazer tudo para ver se conseguimos encontrar algum financiamento junto dos nossos parceiros para podermos, então, deslocar os advogados e fazer o acompanhamento do caso Kalupeteka.

DW África: A Associação Mãos Livres escreveu à Organização das Nações Unidas (ONU) a solicitar uma investigação independente. Um pedido que foi mal visto por Luanda, que até exigiu um pedido de desculpas. Face a este incidente, acredita que um dia será feito o tão desejado inquérito independente?

SFS: Da parte dos angolanos, todos esperamos uma resposta convincente, uma resposta da parte do Governo para esclarecer o que aconteceu. É muito importante que o Governo permita que se faça um inquérito independente, transparente, sem qualquer carga política. Este é um interesse da Mãos Livres, da sociedade angolana e dos angolanos.

Além dos polícias que morreram nesse confronto, e que são angolanos, evidentemente também os fiéis da seita são angolanos e, como tal, têm os mesmos direitos e merecem ser considerados como angolanos. Por essa razão, achamos que o Governo deve abrir as portas para que se faça uma investigação independente e imparcial para que, de facto, esclareça o que aconteceu. Esse é o objetivo fundamental da Associação Mãos Livres.