Atraso na publicação dos resultados pode comprometer eleições em Moçambique

Filipe Nyusi venceu com 68,84% dos votos as presidenciais moçambicanas em Maputo e o seu partido, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), ganhou nas legislativas com 62,69%. Os resultados são ainda preliminares e foram divulgados esta segunda-feira (20.10) pela Comissão Provincial de Eleições da capital.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, Afonso Dhlakama, ficou em segundo lugar com 20,26% da votação. O seu partido arrecadou 20,0%.

Por seu turno, Daviz Simango, líder e candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira maior força política, alcançou 10,50% dos votos e a sua organização conquistou 15,68%.

Eleições ensombradas por irregularidades

A somatória de anomalias eleitorais que permeia o pleito pode comprometer a legitimidade do processo eleitoral, garante o Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique. Depois dos problemas apontados no dia do pleito, esta organização questiona o atraso no apuramento dos resultados das eleições gerais moçambicanas.

"A lei prevê que sejam dados três dias desde o dia da votação até ao apuramento distrital. A nível distrital há um dia para enviar os resultados para a província. E a província tem cinco dias para fazer o apuramento e enviar [os dados] para a Comissão Nacional de Eleições", explica Teles Ribeiro, investigador do CIP.

"Mas esse processo não respeitou o prazo", assevera em entrevista à DW África.

As irregularidades não ficam por aqui. Segundo o investigador do CIP, os editais devem ser afixados nas comissões distritais e devem ser fornecidas cópias à imprensa, algo que não aconteceu.

Ao que tudo indica, as falhas no prazo para o apuramento dos resultados a nível distrital ocorreram especialmente nos círculos eleitorais que favorecem a oposição.

"Isto é preocupante, porque estamos a falar de províncias como Nampula, Zambézia e Sofala. São províncias muito representativas no que toca ao número de eleitores e de deputados que elegem para a Assembleia da República", recorda o investigador.

"Isto alimenta e cria azo para que haja mais desconfiança", frisa.

Todas estas falhas, somadas ao que se passou no dia das eleições por todo o país, podem afetar a credibilidade do processo, alerta o CIP.

"Nós estamos num processo envolvido em muita desconfiança. Todas estas ausências do cumprimento da lei podem acarretar este tipo de julgamentos. Pode dar-se a entender que estão a ser feitos alguns arranjos nesses locais", comenta Teles Ribeiro.

Observatório eleitoral culpa partidos

Também Anastácio Chembeze, diretor-executivo do Observatório Eleitoral, concorda que o atraso nos resultados distritais podem comprometer o processo como um todo.

"O não cumprimento dos prazos é uma ilegalidade, por um lado. Por outro lado, questiona-se porque é que não se assinam as atas. Esse é um problema político e não técnico. A politização dos órgãos eleitorais começa a ser questionada", avisa.

Para Chembeze, os atrasos devem-se à falta de confiança entre os partidos, o que está a levar os delegados a não assinarem os documentos com os resultados nas mesas de voto.

O porta-voz do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Lucas José, considerou esta segunda-feira (20.10) ser prematuro avançar com a ideia de que os prazos para a divulgação dos resultados poderão estar comprometidos. Lucas José disse estar a trabalhar com o horizonte legal de 15 dias para o anúncio dos resultados finais.