Aumenta a repressão política na Tanzânia

Quando a Presidente Samia Suluhu Hassan assumiu o cargo em 2021, esperava-se uma flexibilização das restrições às atividades da oposição. A Presidente chegou mesmo a ser elogiada pela sua tolerância e o seu espírito democrático. Mas a recente repressão dos protestos populares no país mostra que o progresso na liberdade política sob a sua liderança tem sido inconsistente.

De facto, a recente onda de repressão das atividades de partidos da oposição na Tanzânia deixou muitos observadores e analistas políticos preocupados. O espaço democrático do país da África Oriental está cada vez mais restrito e denota-se uma falta de competição política, afirmam observadores polícos ouvidos pela DW África.

Maior partido da oposição impedido de se manifestar

Antes do Dia Internacional da Juventude, na semana passada, 05.08.2024, a polícia prendeu o proeminente político Tundu Lissu e outros quatro oficiais do seu partido, o "Chadema". Antes as autoridades tinham proibido um comício juvenil organizado pelo mesmo partido, alegando que a manifestação em causa "incitaria ao caos e à violência". Os detidos foram posteriormente libertados sob fiança, mas o incidente parece ter manchado a imagem da Presidente Samia Hassan que sempre prometera permitir que seus oponentes políticos podessem operar e exprimir-se livremente.

Liberdades políticas garantidas na Constituição

"A constituição da Tanzânia garante as liberdades dos cidadãos, concedendo-lhes liberdade de expressão e o direito de se reunirem pacíficamente, mas aos políticos da oposição muitas vezes são negados esses mesmos direitos", afirma Godwin Gonde Amani, analista político, em entrevista à DW, e adianta:

"O problema está na definição e interpretação do que significa concretamente a liberdade de expressão e como os governantes querem que as pessoas se expressem. Tem-se observado que algumas pessoas gozam de mais liberdade do que outras. A detenção em massa e arbitrária de figuras do partido Chadema, bem como de muitos dos seus apoiantes e até jornalistas, é um sinal profundamente preocupante, sobretudo antes das eleições locais de dezembro de 2024 e das eleições gerais de 2025."

As promessas não cumpridas da Presidente Hassan 

Há um ano, a Presidente Samia Hassan pôs fim à proibição de comícios da oposição, imposta por seu antecessor autoritário, John Magufuli. Ela também prometeu restaurar a competição política no país, uma prática que foi restrita durante a presidência de Magufuli.

No entanto, o progresso não tem sido consistente sob a liderança de Hassan, afirma Beatrice Bandewa, uma cidadã tanzaniana residente na maior cidade do país, Dar es Salaam.

"Em 2021, quando a Presidente Samia assumiu o poder, ela permitiu que todas as atividades políticas acontecessem no país, com a condição de que os partidos [políticos] observassem as regras e regulamentos."

Autoridades tanzanianas temem exemplo do Quénia

Alegadamente, a polícia reprimiu o comício do partido Chadema porque os organizadores pediram às pessoas que saíssem às ruas como a "juventude no Quénia" — uma referência aos protestos da Geração Z contra o - entretanto cancelado - projeto de lei financeiro do Quénia.

A Human Rights Watch disse num relatório pulbicado na quarta-feira passada que a polícia tanzaniana prendeu arbitrariamente 375 membros e apoiantes do principal partido da oposição do país.

O analista Godwin Gonde Amani Amani é de opinião que a Tanzânia deve abrir seu espaço democrático e permitir opiniões e atividades divergentes se quiser aprofundar seu sistema democrático: „A Tanzânia deve mostrar mais tolerância no campo da política porque as pessoas não podem pensar todas da mesma maneira, a toda a hora. Usar pressão ou violência para tentar limitar a [oposição] no exercício de sua liberdade é uma séria ameaça à paz no país."

A intolerância tomou conta do sistema político da Tanzânia. É esta a preocupação de observadores mais críticos naquele país situado da costa leste-africana.