ONU: Crescem os apelos por reformas nas missões de paz

As missões de manutenção da paz da ONU receberam um impulso significativo dos Estados membros da ONU, que prometeram o seu apoio e recursos esta semana na reunião ministerial de 2023 na capital do Gana, Acra.

Quase 75 anos após a criação da primeira missão de manutenção da paz da ONU, mais de dois milhões de soldados de 158 países serviram em 71 operações.

Mas na última década, as missões de manutenção da paz da ONU enfrentaram muitos desafios, incluindo danos à reputação e desconfiança, particularmente em África.

No Mali e na República Democrática do Congo, por exemplo, as missões de manutenção da paz da ONU não atingiram os seus objectivos e foram muitas vezesacusadas de agravar as tensões. 

Ambos os países pediram o fim das missões de manutenção da paz nas respectivas nações e os capacetes azuis já estão a retirar-se do Mali, a pedido da junta no poder.

Estas reacções lançaram dúvidas sobre a relevância das missões de manutenção da paz em todo o mundo, mas os delegados presentes na quinta reunião ministerial da ONU sobre manutenção da paz, em Acra, reiteraram o seu apoio.

Estão em curso missões de manutenção da paz da ONU na República Democrática do Congo, no Sudão do Sul, no Sara Ocidental e na República Centro-Africana.

Apoio às operações de manutenção da paz da ONU

O subsecretário-geral da ONU para as operações de paz, Jean-Pierre Lacroix, disse à DW que o empenho de todas as nações é essencial no meio de tantas dúvidas.

"Temos um mundo mais dividido, temos conflitos que se multiplicam, temos mais ameaças e um ambiente de segurança deteriorado na maioria das nossas operações de manutenção da paz", disse Lacroix.

O alto funcionário da ONU disse que a reunião de Acra dá esperança de garantir o apoio dos líderes políticos às operações de manutenção da paz.

"Os soldados da paz ajudaram muitos países a percorrer com êxito o difícil caminho da guerra para a paz, desde a Libéria e a Namíbia até ao Camboja, Serra Leoa, Timor-Leste e muitos outros países", referiu Lacroix, sublinhando que as operações da ONU têm um historial excecionalmente forte de prevenção e redução da violência, bem como de prevenção da recorrência de guerras.

Esta é a quinta reunião ministerial de manutenção da paz da ONU e a primeira em África.

Reformas necessárias na manutenção da paz

Os ministros e delegados dos mais de 85 países que participaram na reunião centraram as suas deliberações na melhor forma de reformar as operações de manutenção da paz e de se adaptarem aos desafios actuais.

Uma missão de manutenção da paz que dê prioridade à proteção das tropas e dos civis, tornando os ambientes operacionais mais seguros e protegidos e, ao mesmo tempo, implementando ferramentas tecnológicas eficazes e eficientes, foi um ponto-chave da agenda da reunião.

O vice-presidente do Gana, Mahamadu Bawumia, disse na reunião que as reformas são inevitáveis para que as missões de manutenção da paz da ONU sejam bem sucedidas.

"A nossa missão colectiva é explorar e navegar nas lacunas das missões de manutenção da paz, avaliar as opções e trabalhar para obter resultados concretos que aumentem a eficácia das operações de manutenção da paz", afirmou Bawumia.

"Em linha com os esforços de reforma em curso, particularmente a ação para a manutenção da paz e a estratégia de transformação digital, a nossa missão e objetivo são claros para gerar capacidades especializadas e de alto desempenho, promovendo parcerias e traçando um caminho para um aparelho de manutenção da paz mais robusto e mais reativo."

A ministra dos Negócios Estrangeiros do Gana, Shirley Ayorkor Botchwey, também sublinhou a necessidade de adaptabilidade e de novas abordagens.

"A riqueza de conhecimentos a partilhar pelas nações participantes não só aprofundará a nossa compreensão colectiva, como também proporcionará uma base sólida para o desenvolvimento de estratégias abrangentes para enfrentar os desafios contemporâneos da manutenção da paz e da segurança", afirmou Botchwey. "Os desafios que enfrentamos exigem um compromisso e uma colaboração sustentados."

Relevância das missões de manutenção da paz

O especialista em segurança Adib Saani disse à DW que, apesar dos desafios das missões de manutenção da paz, especialmente em África, o seu trabalho continua a ser relevante.

"Não posso negar que África não pode fazer tudo sozinha. Não somos auto-suficientes. No entanto, o que eu acho que deve acontecer é a ONU reestruturar-se", disse Saani.

Apelou aos actores locais para que se envolvam mais nas operações das missões para que haja mais confiança e sucesso.

Lacroix também defendeu o trabalho das missões de manutenção da paz. "As operações de manutenção da paz continuam a preservar os cessar-fogos, a proteger os civis, a mediar os conflitos locais e a reforçar as instituições, onde e quando possível."

Fidel Amakye Owusu, um especialista em resolução de conflitos, disse que há necessidade de reformas urgentes e de longo alcance.

"Talvez as missões da ONU tenham de ser redefinidas, talvez para alargar o seu mandato ou para as tornar mais fáceis de apoiar", disse Owusu à DW.

Lacroix, no entanto, disse à DW que é necessário dar prioridade aos mandatos das missões de manutenção da paz da ONU, apesar dos desafios existentes.

"Apoiar os esforços políticos, proteger os civis, reforçar as capacidades do Estado. Ao mesmo tempo, temos de garantir que as nossas forças de manutenção da paz têm a preparação e a mentalidade correctas para fazer pleno uso dos seus mandatos".

Impacto ambiental das operações de manutenção da paz

As missões de manutenção da paz têm frequentemente o mandato de preservar a paz, mas as suas operações ao longo dos anos parecem ter até exacerbado os conflitos, de acordo com a Embaixadora dos EUA no Gana, Linda Thomas-Greenfield.

Linda Thomas-Greenfield disse numa sessão sobre a melhoria da gestão ambiental na manutenção da paz que a manutenção da paz tem um impacto ambiental. 

"Atualmente, a manutenção da paz é responsável por 92% da pegada de carbono das Nações Unidas - 92%. Se continuarmos a seguir este caminho, arriscamo-nos a exacerbar os conflitos que esperamos conter", afirmou o enviado dos EUA.

De acordo com Thomas-Greenfield, "adoptando novas práticas para mudar para energia limpa, as forças de manutenção da paz podem reduzir a tensão nos países frágeis em que operam e fortalecer as relações com as comunidades locais".

"E a melhoria da gestão ambiental pode até ajudar a trazer dividendos de paz para essas mesmas comunidades, deixando para trás infra-estruturas para apoiar um futuro mais verde", acrescentou.

Financiamento das operações de manutenção da paz

A reunião de Acra também fez parte dos esforços de mobilização de recursos de grande visibilidade da ONU para levar os líderes mundiais a comprometerem-se a apoiar as missões de modo a que estas possam cumprir plenamente os seus mandatos.

Jean-Pierre Lacroix afirmou que as contribuições financeiras, humanas e de equipamento se tornaram cruciais para o êxito de qualquer operação de manutenção da paz.

"Não há nada que possamos fazer sem a contribuição dos nossos Estados-Membros, sem os homens e as mulheres, as unidades, os agentes policiais e militares individuais, o apoio que todos nós podemos dar em termos de formação, em termos de tecnologia, em termos de parcerias", disse Lacroix.

A necessidade de promover uma paz sustentável, proteger os civis e melhorar a saúde mental das forças de manutenção da paz foi também debatida, com os países membros a comprometerem-se a aumentar a participação das mulheres e a proporcionar formação que beneficie as tropas.