PALOP deverão receber quase 1300 milhões de dólares do FMI

De acordo com os cálculos da agência Lusa, feitos com base em analistas responsáveis de instituições financeiras internacionais e com membros do Fundo Monetário Internacional (FMI), do total de quase 1,1 mil milhões de euros, Angola deverá ser o país que vai receber uma verba maior, um pouco abaixo de 800 milhões de dólares, seguido de Moçambique, com quase 250 milhões de dólares, e a Guiné Equatorial, com cerca de 150 milhões de dólares.

Os valores finais resultam da conversão da quota atual de cada um destes países na parte que lhes cabe dos 500 mil milhões de dólares que o FMI vai emitir em Direitos Especiais de Saque (DES), uma espécie de aumento de capital que é depois distribuído por todos os quase 200 estados membros da organização.

Estes números, no entanto, deverão ser a base mínima, já que nas últimas semanas são cada vez mais as vozes que têm pedido aos países mais desenvolvidos para canalizarem parte da sua alocação para os países em maiores dificuldades financeiras.

A primeira-ministra de Barbados, por exemplo, defendeu que os países mais ricos canalizem "metade dos DES que vão receber" para os países em desenvolvimento que enfrentam graves dificuldades económicas devido às consequências da pandemia.

Apoio desproporcional à quota

Na sexta-feira (22.03), o G7 anunciou um acordo para que os mais vulneráveis possam beneficiar de forma desproporcional face à sua quota no FMI, mas não apresentou mais pormenores sobre a maneira como isso ia ser feito, provavelmente durante os Encontros da Primavera do FMI e do Banco Mundial, em abril.

A secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África, Vera Songwe, disse que "o que África está a argumentar é que se a alocação for de 500 mil milhões de dólares, África recebe 25,6 mil milhões de dólares, e se forem 650 mil milhões de dólares, serão 32 mil milhões de dólares, o que é ainda é um montante muito baixo".

A diferença de valores prende-se com o facto de os números não serem ainda finais e de haver uma dúvida de interpretação sobre se os 500 milhões a que se referiram por várias vezes os dirigentes mundiais e também do FMI ser expresso em dólares ou em DES (SDR, no original em inglês), que é a moeda do FMI.

"Os países do G7 recebem 217 mil milhões de dólares e podem emprestar alguns desses recursos para [os países africanos poderem] ter acesso ao mercado, que é muito difícil porque o custo do capital é muito alto", acrescentou Vera Songwe.

"Poderão emprestar à taxa de juro dos EUA, que é de 1%, extremamente concessional, ou pode ser até de 0,7%, que é ainda mais barato", acrescentou, notando que o principal objetivo seria "usar alguns dos recursos dos DES para fazer descer o custo para que mais países possam ir ao mercado sem arriscar questões sobre a sustentabilidade da dívida".

Desafios de sustentabilidade

Para o diretor para o Médio Oriente e África na agência de notação financeira Fitch Ratings, "as alocações de DES são significativas face ao PIB, mas Angola, Moçambique e Cabo Verde estão a debater-se com dívida bem acima de 100% do PIB, o que mostra desafios de sustentabilidade mais abrangentes".

Em declarações à Lusa a partir de Hong Kong, de onde a Fitch cobre estas regiões, Jan Friederich apontou que "apesar de o rácio da dívida de Cabo Verde ser a maior das nossas estimativas, a estrutura da dívida é mais favorável, já que uma grande parte é dívida oficial e como um prazo de pagamento relativamente benigno".

Sobre Angola, o panorama não é tão positivo: "O país ganhou alguma folga devido às recentes operações de reescalonamento e a recuperação dos preços do petróleo está a ajudar as pressões imediatas de liquidez, mas continuamos céticos que o rápido declínio da dívida previsto no programa com o FMI seja possível", disse.

Sobre a distribuição da nova alocação de DES, Friederich apontou várias opções para a forma como os países mais desenvolvidos poderão decidir ajudar os que estão em maiores dificuldades.

"O que acho relativamente plausível é que o FMI receba um aumento significativo da dotação do Fundo para o Alívio da Pobreza e Crescimento e depois usaria essa verba para novos programas, mas já acho mais difícil de imaginar uma doação de DES para outros países e, em particular, os mais problemáticos", apontou o analista, vincando que há dificuldades decorrentes da pandemia, "mas os desafios de governação e de políticas também são um fator nos países menos desenvolvidos".

Para Jan Friederich, é provável que "os países mais ricos estejam a pensar numa maneira de usar os fundos para incentivar melhorias nas políticas, o que também vai ao encontro das declarações da diretora geral do FMI relativas a empréstimos decorrentes desta nova alocação de fundos".